Quando completou 18 anos e se alistou como eleitor, o gaúcho Rafael Boessio não esperou ser convocado tão cedo para ser mesário. Mas, desde então, há 30 anos, ele vem servindo em todas as eleições realizadas em Pelotas (RS), onde mora. “Eu sempre entendi como essencial a participação democrática, tanto com o voto quanto com … Ler mais
Não há incidência de IR sobre juros de mora devidos por atraso no pagamento de remuneração DECISÃO 31/05/2022 07:30 31/05/2022 07:30 30/05/2022 18:52 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação do recurso especial interposto, firmou o entendimento de que não incide imposto de renda (IR) … Ler mais
Relator nega absolvição e mantém júri para ex-policial acusado de matar Marielle Franco há quatro anos DECISÃO 14/03/2022 19:10 14/03/2022 17:19 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou provimento a agravo em recurso especial do policial militar reformado Ronnie Lessa, que buscava a sua absolvição … Ler mais
Sucessão definitiva de idoso com 80 anos e ausente há cinco independe de sucessão provisória DECISÃO 14/02/2022 09:00 14/02/2022 09:00 11/02/2022 19:07 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a abertura da sucessão definitiva prevista no artigo 38 do Código Civil independentemente de prévia sucessão … Ler mais
Sexta Turma relaxa prisão preventiva de réu que aguarda julgamento há seis anos e meio DECISÃO 10/02/2022 06:50 10/02/2022 06:50 08/02/2022 21:58 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relaxou a prisão de um homem que estava preso preventivamente há seis anos e seis meses, e ainda sem data … Ler mais
A pandemia que se arrasta há 40 anos e a luta pelos direitos dos portadores de HIV ESPECIAL 28/11/2021 06:55 28/11/2021 06:55 26/11/2021 18:41 … Conteúdo da Página Em 1º de dezembro é celebrado o Dia Mundial de Combate à Aids, que durante os anos 1980 e 1990 se tornou uma das doenças mais assustadoras … Ler mais
Não há incidência de IR sobre juros de mora no pagamento de verba alimentar a pessoa física RECURSO REPETITIVO 17/11/2021 06:55 17/11/2021 06:55 16/11/2021 19:14 … Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 878), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três novas teses de direito tributário, com a … Ler mais
Sexta Turma relaxa prisão de réu que aguarda julgamento há mais de quatro anos DECISÃO 27/10/2021 08:40 27/10/2021 08:40 26/10/2021 19:12 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relaxou a prisão de réu acusado de homicídio que estava preso preventivamente por mais de quatro anos e ainda sem data … Ler mais
Processo foi julgado na Seção Especializada em Dissídios Individuais II 16/09/2021 – A Seção Especializada em Dissídios Individuais – Subseção II (Sedi-2) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve o pagamento de um acordo firmado por uma empresa de ônibus e um trabalhador, a despeito da alegação da empregadora de crise econômica decorrente … Ler mais
Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo DECISÃO 15/09/2021 07:40 15/09/2021 07:40 14/09/2021 19:30 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que, havendo o indeferimento administrativo da pensão por morte, o interessado tem o prazo de cinco anos – contados da resposta … Ler mais
