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Ministro Francisco Rezek será homenageado em livro hoje no STM
O Superior Tribunal Militar (STM) lança nesta sexta-feira (31), às 17h, livro em homenagem ao ex-ministro das Relações Exteriores Francisco Rezek. O título da obra é “Direito Internacional na Constituição – Estudos”. A organização do livro ficou a cargo da ministra-presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, de Alceu José Cicco Filho e de Ana … Ler mais
Faltam 15 dias: a partir de hoje (31), candidato só pode ser preso em flagrante delito
A partir deste sábado (31), nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Pela norma, postulantes aos cargos de vereadores ficam impedidos de serem presos nos 15 dias que antecedem o primeiro turno das eleições, que, … Ler mais
HOJE: Auditoria de Juiz de Fora e Comissão da Verdade municipal vão devolver documentos retidos no regime militar
A Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar, primeira instância da Justiça Militar da União em Minas Gerais, e a Comissão Municipal da Verdade de Juiz de Fora (CMV-JF) promovem no dia 17 solenidade para restituir documentos pessoais juntados aos autos e que não foram retirados pelas pessoas que responderam inquérito ou processo na 4ªCJM … Ler mais
Solenidade de Recepção ao ministro Carlos Augusto de Sousa é hoje, às 17h
O Plenário do Superior Tribunal Militar recepcionará na tarde desta quarta-feira (4), a partir das 17h, em Sessão Especial, o ministro Carlos Augusto de Sousa. A solenidade ocorre na sede do STM. O ministro é almirante-de-Esquadra e desde o dia 23 de dezembro é ministro do STM, ocupando uma das três cadeiras destinadas à Marinha … Ler mais
Exposição Vozes da Defesa será inaugurada hoje e vai homenagear advogados que atuaram no STM durante o regime militar
Será inaugurada nesta segunda-feira (9), às 17h, no Superior Tribunal Militar (STM), a exposição “Vozes da Defesa”, trazendo a público, pela primeira vez, áudios de sustentações orais de renomados advogados que defenderam denunciados com base na Lei de Segurança Nacional entre 1976 e 1980 no Plenário do Tribunal. A cerimônia de abertura acontece no saguão … Ler mais
Corumbá (MS) recebe hoje o Seminário Jurídico de Direito Penal e Processual Penal Militar da JMU
A cidade de Corumbá, no extremo oeste do Mato Grosso do Sul, recebe, a partir desta segunda-feira (17), o Seminário Jurídico de Direito Penal e Processual Penal Militar da Justiça Militar da União. O evento é promovido pela Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Campo Grande (MS), e tem a finalidade de promover … Ler mais
Auditoria de Brasília conclui hoje reinterrogatório de controladores de voo envolvidos no \”apagão aéreo\”
Nesta quinta-feira (29), encerra-se o calendário da 1ª Auditoria de Brasília para o reinterrogatório dos controladores de voo envolvidos no movimento conhecido como \”apagão aéreo\”. Ao todo, 57 militares são processados na primeira instância da Justiça Militar da União em Brasília, por participarem da paralisação do tráfego aéreo em 2007, no Cindacta I, localizado na … Ler mais
Mãos à obra: é hoje o dia \”D\” contra o mosquito da dengue na Justiça Militar da União
Hoje toda a Justiça Militar da União está alerta e mobilizada contra o mosquito Aedes Egypti! Responsável pela transmissão da dengue, da febre amarela, da chikungunya e do zika vírus, o mosquito é hoje uma grande preocupação de todo o país. Para combater a proliferação do mosquito, o Poder Judiciário entrou na campanha juntamente com … Ler mais
Mais de 80% dos tribunais responderam questionário sobre priorização do 1º grau. Juízes têm até hoje (8) para responder
O questionário encaminhado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliação da implementação da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau, instituída pela Resolução n. 194/2014 do CNJ, foi respondido por 72 tribunais – o equivalente a 83,7% das cortes que receberam os questionários. O CNJ também encaminhou aos magistrados de todo o país um … Ler mais
