Anvisa deve informar, em 48 horas, motivação para a suspensão dos testes da CoronaVac O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preste, em 48 horas, informações sobre os critérios utilizados para proceder aos estudos e experimentos referentes à vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa … Ler mais
Processo foi julgado no TRT da 6ª Região (PE) Em tramitação no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), processo discutia, dentre outros pontos, as horas extras de motorista carreteiro. Mais especificamente, as horas extras referentes ao período anterior à entrada em vigor da Lei n° 12.619/2012 (substituída pela Lei n° 13.103/2015), quando ainda não … Ler mais
Por maioria, o colegiado entendeu ser necessária a comprovação do dano causado. Homem ao volante de caminhão 05/11/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Tropical Transportes Ipiranga Ltda., de Ourinhos (SP), o pagamento de indenização de R$ 15 mil a um motorista de … Ler mais
Quando ocorria o elastecimento da jornada, havia a devida compensação no sábado subsequente. 04/11/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o indeferimento das horas extras pretendidas por uma cozinheira da Itaguassu Agro industrial S.A., de Nossa Sra. do Socorro (SE), que não comprovou que usufruía de intervalos intrajornada de forma indevida … Ler mais
Expediente na Secretaria do STF será das 8 às 13 horas nesta quinta-feira (5) Em razão da sessão solene de posse do desembargador Kassio Nunes Marques como ministro, marcada para as 16h, o expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal e o atendimento ao público externo será das 8 às 13 horas nesta quinta-feira (5). … Ler mais
Independentemente das atividades realizadas, todo o tempo excedente deve ser computado. 27/10/20 – Por decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. terá de pagar como jornada extraordinária os minutos diários destinados ao lanche/café de um reparador de carrocerias de sua unidade de São José dos … Ler mais
Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária. 26/10/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) o pagamento das diferenças de anuênios e do adicional de horas extras a um segurança metroviário que havia … Ler mais
O registro da jornada é ônus do empregador com mais de dez empregados. 22/10/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Supermercado Alta Rotação Ltda., de Jandira (SP), ao pagamento de horas extras a uma atendente de loja relativas ao período em que não foram apresentados os registros de ponto. Segundo a … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de uma condenação imposta à Caixa Econômica Federal o pagamento de horas à gerente- geral de uma agência em Mato Grosso. Entenda o caso Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
Ele não permanecia fora da base da empresa e de sua residência por mais de 24 horas Motorista na direção de ônibus em rodovia 06/10/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou o direito de um motorista de ônibus da Viação Garcia Ltda., de … Ler mais
