A importância do respeito aos precedentes qualificados foi destacada, na manhã desta quarta-feira (30), pelos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso e pela ministra Cármen Lúcia no IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os três participaram do painel “Diálogos entre Tribunais … Ler mais
Na abertura da sessão de julgamentos da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, nesta quinta-feira (19/10), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o ministro João Batista Brito Pereira reforçaram a importância da Justiça do Trabalho para a sociedade brasileira. Antes de iniciar os … Ler mais
Quando não for possível adotar medidas que permitam eliminar os riscos do ambiente de trabalho,tais como proteção contra acidentes ou contra doenças profissionais, o empregado deve utilizar os chamados equipamentos de proteção individual e coletiva. De acordo com norma regulamentadora do Ministério do Trabalho, as empresas devem fornecer esses equipamentos de forma gratuita e fiscalizar o uso … Ler mais
O Ministério do Trabalho é o órgão responsável por editar normas regulamentadoras que devem ser implementadas, obrigatoriamente, nos locais de trabalho. Essas normas visam à proteção de patrões e de empregados e regulamentam desde a instalação de equipamentos de proteção, a sinalização e até mesmo o treinamento de evacuação em situações mais graves, como as … Ler mais
Em nova palestra para servidores e colaboradores do STF, o professor Ivan Paganotti, especialista no tema, proferiu palestra sobre “Educação midiática, comunicação não violenta e o papel das instituições”. O professor Ivan Paganotti, co-criador do curso online “Vaza, Falsiane!”, participou nesta segunda-feira (10) de mais uma etapa do Programa de Combate à Desinformação do Supremo … Ler mais
Juristas defendem a independência e ressaltam a importância da Justiça do Trabalho no mundo Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (29), a três dias das Eleições 2022, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reforçou a importância de eleitoras e eleitores comparecerem neste domingo (2) às seções eleitorais pra exercer o direito de voto com paz, segurança, harmonia, respeito, liberdade, consciência … Ler mais
Ministro Sérgio Kukina exalta a importância da realização da I Jornada de Direito Notarial e Registral CJF 24/06/2022 19:30 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará a I Jornada de Direito Notarial e Registral, nos dias 4 e 5 de agosto, … Ler mais
Esta segunda-feira (13) foi a data escolhida para o “Encontro das Magistradas Eleitorais: debatendo a violência política de gênero”, ocorrido na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. No evento, o ministro Edson Fachin, presidente da Corte, enalteceu a participação feminina na Justiça Eleitoral, registrou a importância que a igualdade real e efetiva tem … Ler mais
Em lançamento de obra do ministro Reynaldo Fonseca sobre eleições e democracia, presidente do STJ lembra importância do tema na era digital JUDICIÁRIO 25/05/2022 21:40 25/05/2022 21:40 25/05/2022 21:33 … Conteúdo da Página Em cerimônia que marcou o lançamento do livro Eleições e Democracia na Era Digital – que tem entre os seus coordenadores o … Ler mais
