SENAT promove processo seletivo para contratação por tempo indeterminado
[SENAT promove processo seletivo para contratação por tempo indeterminado Com informações do Diário Oficial da União
indeterminado
TST valida acordo que amplia estabilidade apenas para gestantes contratadas por prazo indeterminado
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida cláusula coletiva que aumentou somente para um grupo de empregadas o prazo da garantia de emprego a gestantes prevista constitucionalmente. A ampliação para 210 dias beneficiou apenas as trabalhadoras da Souza Cruz S.A. contratadas por prazo indeterminado, sem extensão aos contratos … Ler mais
Contrato de experiência sem cláusula de prorrogação é convertido em pacto por prazo indeterminado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa e a Conaj Empreendimentos e Construções Ltda. ao pagamento das parcelas rescisórias a um pedreiro dispensado dois meses depois da contratação. Como o contrato de experiência, com prazo de 45 dias, não continha cláusula prevendo sua prorrogação automática, o entendimento foi o de que … Ler mais
Proibição de volta ao serviço público por tempo indeterminado é inconstitucional
Proibição de volta ao serviço público por tempo indeterminado é inconstitucional Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Lei 8.112/1990) que proibia o retorno ao serviço público federal do servidor demitido ou destituído de cargo em comissão por prática … Ler mais
STJ prorroga medidas de prevenção e trabalho remoto por tempo indeterminado
Em meio aos esforços para contenção do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, prorrogou por tempo indeterminado as medidas previstas nas Resoluções4/2020 e 5/2020, que estabelecem, entre outras providências, a adoção preferencial do trabalho remoto. De acordo com a Resolução 8/2020, publicada nesta quinta-feira (16), as determinações podem ser … Ler mais
Medidas de prevenção à Covid-19 na Justiça do Trabalho passam a vigorar por prazo indeterminado
Assim como no TST, os prazos processuais no 1º e 2º graus voltarão a ser contados a partir de 4 d/e abril. Audiências e sessões devem ser realizadas por meio virtual ou telepresencial. (18/04/2020) A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com Trabalho (TST) editou, nesta sexta-feira (17), o Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT 5/2020, … Ler mais
STJ prorroga medidas de prevenção por tempo indeterminado; sessões presenciais e prazos continuam suspensos
Em meio aos esforços para contenção do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, prorrogou por tempo indeterminado as medidas previstas nas Resoluções4/2020 e 5/2020, que estabelecem, entre outras providências, a adoção preferencial do trabalho remoto. De acordo com a Resolução 8/2020, publicada nesta quinta-feira (16), as determinações podem ser … Ler mais
STM cancela sessões de julgamento por prazo indeterminado e suspende todos os serviços não essenciais
O Superior Tribunal Militar (STM) intensificou as medidas de combate ao Coronavírus e editou mais uma norma, o Ato nº 2946/2020, de 19 de março de 2020, que traz novas orientações e terá impacto no público interno e externo do Tribunal. A partir da edição do documento, que entra em vigor imediatamente, devem ser suspensos … Ler mais
Motorista goiano consegue comprovar contrato de trabalho por tempo indeterminado
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou parte de uma sentença da primeira instância para reduzir o tempo de duração contratual entre um motorista e uma construtora. A Turma acompanhou o voto do relator, desembargador Mario Bottazzo, que afastou a validade das anotações feitas na carteira de trabalho (CTPS) … Ler mais
