29/5/2025 – Com o slogan “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o Poder Público a adotarem ações concretas de enfrentamento a essa prática. A iniciativa tem como correalizadores o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho … Ler mais
Inscrições abertas para o Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil Com Informações do TST
Município sul-mato-grossense deve incrementar políticas públicas para erradicar trabalho infantil Com Informações do TST
E mais: ouça uma reportagem sobre a 3ª edição do “Registre-se” 7h – Revista Justiça O Dia da Abolição da Escravatura no Brasil é celebrado em 13 de maio. Às 8h30, você confere um bate-papo sobre o trabalho escravo contemporâneo e o cenário atual sobre o tema no Brasil. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para … Ler mais
Resumo: Uma animadora infantil em cruzeiros marítimos deve receber indenização por ter sofrido assédio e porque, para ser admitida, teve que fazer exames de HIV e drogas. Ela foi humilhada publicamente pelo chefe em frente à tripulação do navio, passageiros e crianças. Para a 3ª Turma do TST, o assédio se torna mais grave por … Ler mais
24/10/2024 – A Escola Judicial do TRT-MG inaugurou a 2ª edição do Seminário Trabalho Decente, nesta quinta-feira (24/10), com o propósito de discutir e conscientizar a sociedade sobre assuntos de interesse público, como inclusão, trabalho seguro e políticas de combate aos trabalhos infantil e escravo. Durante todo o dia foi realizado um ciclo de cinco palestras … Ler mais
(18/07/2017) Um menino de 13 anos de idade foi contratado em 11/02/2014 para trabalhar como entregador de pães e confeiteiro. Após sofrer acidente de trabalho em 28/02/2014, foi dispensado. A carteira não foi assinada e recebeu apenas R$200,00 por mês. Esse foi o contexto que levou o juiz Cláudio Antônio Freitas Delli Zotti, na titularidade … Ler mais
(18/08/2017) A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a pagar R$ 100 mil por prática de trabalho infantil. O relator do processo foi o desembargador Edvaldo de Andrade, e a decisão da juíza Ana Cláudia Jacob, substituta da 6ª Vara do … Ler mais
Trabalhadora entrou com ação junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) pedindo para que fosse retificada a sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de auxiliar de sala de educação infantil para a função de professora, pois exercia efetivamente esta última atividade. Além disso, solicitou os direitos relacionados às normas coletivas … Ler mais
[ EDITAL DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 Fica alterado o Edital de Convocação nº 02/2020 – CGPLI (PNLD 2022 – Educação Infantil) para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas, pedagógicas e literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, cujo extrato foi publicado no D.O.U de … Ler mais
