Podcast STJ No Seu Dia destaca Lei de Acesso à Informação MÍDIAS 19/11/2021 15:49 … Conteúdo da Página O programa STJ No Seu Dia desta semana está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Nesta edição, os jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa conversam com a redatora do portal de notícias do … Ler mais
Com zelo e respeito ao cidadão, STJ comemora os dez anos da Lei de Acesso à Informação ESPECIAL 07/11/2021 07:00 07/11/2021 07:00 05/11/2021 18:38 … Conteúdo da Página Em 18 de novembro de 2021 comemoram-se os dez anos da sanção da Lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI). Destinada a assegurar o … Ler mais
O “Jornada” mostra o aumento dos índices de ansiedade na população brasileira em razão da pandemia. Banner do programa Jornada Programa mostra como a infodemia decorrente do coronavírus aumentou os índices de ansiedade na população brasileira 28/09/21 – O quinto e último episódio da terceira temporada do programa Jornada aborda uma doença que afeta quase 19 … Ler mais
Rodrigo Coimbra, chefe da Seção de Voto Informatizado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participou nesta terça-feira (14) do Mind The Sec 2021, maior encontro corporativo de segurança da informação e cyber security da América Latina. Durante trinta minutos, Coimbra abordou diversas questões ligadas ao Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação, realizado … Ler mais
O chefe da Seção de Voto Informatizado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rodrigo Coimbra, participa, nesta terça e quarta-feira (14 e 15 de setembro), do evento Mind The Sec 2021, o maior encontro corporativo de segurança da informação e cyber security da América Latina. A partir das 15h30 de hoje, ele apresenta o histórico do … Ler mais
Não é verdadeira a informação que circula nas redes sociais de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques tenha sido relator do pedido de impeachment protocolado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, contra o colega Alexandre de Moraes. O pedido de Bolsonaro foi protocolado no Senado, e não no Supremo, na última sexta-feira … Ler mais
Revisão legal do valor de enquadramento como ME e EPP não afasta crime de informação falsa em licitação DECISÃO 14/07/2021 07:05 14/07/2021 07:05 13/07/2021 19:03 … Conteúdo da Página Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as revisões da Lei Complementar 123/2006 quanto à receita bruta máxima para enquadramento como Microempresa (ME) … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu, por meio da Resolução nº 23.644/2021, publicada nesta quinta-feira (8), as diretrizes para a implementação da Política de Segurança da Informação (PSI) da Justiça Eleitoral. A norma visa adequar a utilização dos recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação, com o objetivo de garantir a continuidade da prestação jurisdicional … Ler mais
Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital DECISÃO 08/06/2021 06:50 08/06/2021 06:50 07/06/2021 19:43 … Conteúdo da Página Nas hipóteses em que for constatada a boa-fé do contribuinte, a informação constante da ficha \”Bens e direitos\” do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) supre … Ler mais
A partir desta terça-feira (11), a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a ser comandada pelo servidor Júlio Valente. Ele substitui Giuseppe Dutra Janino que, a pedido, deixa o cargo após mais de 25 anos de dedicação e serviços prestados à Justiça Eleitoral. A troca da gestão da STI … Ler mais
