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Pelo WhatsApp, Justiça Eleitoral coloca todas as informações sobre as Eleições 2020 ao alcance do eleitor

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Pelo WhatsApp, Justiça Eleitoral coloca todas as informações sobre as Eleições 2020 ao alcance do eleitor CIDADANIA 13/11/2020 21:00   13/11/2020 20:00 … Conteúdo da Página ​​​​​​​​​​ ​​ O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um tira-dúvidas sobre as Eleições 2020 para combater os efeitos negativos da desinformação, que se espalha principalmente pela internet. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais

Provedor não pode ser multado por suposta resistência em fornecer informações que não existem

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Provedor não pode ser multado por suposta resistência em fornecer informações que não existem DECISÃO 11/11/2020 08:35 11/11/2020 08:35 10/11/2020 20:57 … Conteúdo da Página ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de R$ 1 milhão aplicada a um provedor de redes sociais por descumprimento de ordem para fornecer informações … Ler mais

Ministra Rosa Weber destaca qualidade das informações apresentadas na audiência pública sobre Fundo Amazônia

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Ministra Rosa Weber destaca qualidade das informações apresentadas na audiência pública sobre Fundo Amazônia No encerramento da audiência pública que discute o funcionamento do Fundo Amazônia e a implementação de políticas públicas em matéria ambiental, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou que o objetivo da audiência foi alcançado com sucesso. … Ler mais

Ministro Lewandowski pede informações ao presidente da República sobre vacinação

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Ministro Lewandowski pede informações ao presidente da República sobre vacinação O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das ações ajuizadas por partidos políticos sobre a vacinação da população contra a Covid-19, pediu informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a matéria. Em despacho na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental … Ler mais

Ministro nega trâmite a pedido sobre divulgação de informações de inquérito das “rachadinhas”

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Ministro nega trâmite a pedido sobre divulgação de informações de inquérito das “rachadinhas” O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 43671, em que a Globo Comunicação e Participações S/A busca desconstituir decisões da Justiça do Rio de Janeiro que a proíbem de divulgar informações, exibir documentos e expor … Ler mais

STF e CNJ firmam acordo para compartilhamento de informações bibliográficas

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STF e CNJ firmam acordo para compartilhamento de informações bibliográficas O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram, nesta segunda-feira (19), um termo de cooperação técnica para o intercâmbio de informações, conhecimentos específicos e base de dados com o objetivo de estruturar a biblioteca digital do CNJ. A cooperação … Ler mais

Lewandowski pede informações antes de decidir pedido de divulgação de notícias sobre Flávio Bolsonaro

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Lewandowski pede informações antes de decidir pedido de divulgação de notícias sobre Flávio Bolsonaro O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao Juízo da 33ª Vara Cível do Rio de Janeiro e ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) sobre a decisão que proibiu a Globo Comunicação … Ler mais

Suprema Corte aprimora fluxo de informações sobre precedentes com outros tribunais

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Suprema Corte aprimora fluxo de informações sobre precedentes com outros tribunais Para melhorar o fluxo de informações institucionais entre os órgãos do Poder Judiciário, a Secretaria de Gestão de Precedentes, criada na administração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, tem realizado reuniões semanais virtuais com representantes do Superior Tribunal de Justiça, … Ler mais

Fundo do Clima: confira as informações sobre a audiência pública dos dias 21 e 22 de setembro

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Fundo do Clima: confira as informações sobre a audiência pública dos dias 21 e 22 de setembro   NOTA Audiência Pública na ADPF 708 Fundo Nacional sobre Mudança do Clima   Objeto e data Nos dias 21 e 22 de setembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal realizará, sob a coordenação do Ministro Luís Roberto … Ler mais

TST vai uniformizar entendimento sobre uso de informações de crédito por empresas de gestão de risco

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A SDI-1 começou a julgar a matéria na sessão de quinta-feira (13). 17/08/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho iniciou, na sessão de quinta-feira (13),  a discutir a licitude de uma empresa de gerenciamento de risco do setor de transporte rodoviário de carga  possuir e alimentar banco de … Ler mais