Jornada de Direito Civil recebe propostas até 7 de março EVENTOS 13/01/2022 09:05 13/01/2022 09:05 12/01/2022 21:34 … Conteúdo da Página As propostas de enunciados a serem analisadas na IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil devem ser encaminhadas até 7 de março, por meio de formulário disponível no … Ler mais
Decisão é do TRT da 1ª Região (RJ) 15/12/2021 – A ausência de norma expressa que assegure horário especial ao trabalhador que tenha filho dependente com deficiência, sem a redução do seu salário e sem a compensação de horário, não impede que esse direito seja assegurado. Assim decidiu a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais
Trabalhador caiu de veículo e precisou fazer cirurgia no ombro 14/12/2021 – O trabalho do carteiro que utiliza motocicleta pode ser considerado uma atividade de risco acentuado, condição que amplia o grau de responsabilidade do empregador em eventual acidente. Com esse entendimento, a Quarta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) condenou … Ler mais
IX Jornada de Direito Civil abre prazo para envio de proposições EVENTOS 02/12/2021 08:15 02/12/2021 08:15 01/12/2021 21:02 … Conteúdo da Página Está aberto o prazo para envio das proposições de enunciados que serão analisadas na IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002. As propostas poderão ser encaminhadas até 7 de março, … Ler mais
IX Jornada de Direito Civil, em maio, vai comemorar os 20 anos do Código Civil EVENTOS 24/11/2021 15:00 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará presencialmente, nos dias 19 e 20 de maio de 2022, no auditório do CJF, a IX … Ler mais
CJF divulga caderno com os 143 enunciados aprovados na II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios CJF 11/10/2021 07:55 11/10/2021 07:55 08/10/2021 20:26 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o caderno final com os 143 enunciados aprovados durante a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, que aconteceu nos … Ler mais
A medida vale para todos os dias em que houve prorrogação, independentemente do tempo. Detalhe de relógio 4/10/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a filial da Cruz Vermelha Brasileira no Paraná ao pagamento, como horas extras, do intervalo intrajornada de uma hora em relação a todo o período em que … Ler mais
CJF divulga caderno com os 142 enunciados aprovados na II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios CJF 11/10/2021 07:55 11/10/2021 07:55 08/10/2021 20:26 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o caderno final com os 142 enunciados aprovados durante a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, que aconteceu … Ler mais
Por decisão do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), voltará a tramitar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 422, em que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que submete a pactuação para prorrogação da jornada em atividades insalubres à prévia licença das autoridades … Ler mais
Programa apresenta histórias de profissionais liberais e empresários que inovaram para superar a crise decorrente da pandemia do coronavírus. 20/09/2021 – O quarto episódio da terceira temporada do programa Jornada mostra os relatos de micro e pequenos empreendedores que se reinventaram em meio à crise sanitária e econômica decorrente da pandemia da covid-19. O programa … Ler mais
