No dia 14 de abril, o Superior Tribunal Militar recebeu 21 estudantes do Curso de Polícia Judiciária Militar promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Participaram da visita alunos da capital do Estado e também do interior, além de três policiais militares do Estado do Goiás e um do Estado do Amazonas. No … Ler mais
A sexta edição do projeto “Encontro com o Autor” promoveu, nesta segunda-feira (19), o lançamento da 2ª edição do livro “Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União”, de coautoria da juíza federal Mariana Queiroz Aquino Campos, da 1ª Auditoria do Rio de Janeiro. O evento aconteceu na Biblioteca do Superior Tribunal Militar, … Ler mais
No dia 28 de junho será lançado o livro “A Polícia Judiciária Militar e seus Desafios – Aspectos Teóricos e Práticos”, pela editora Núria Fabris. Os autores são o procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas e a advogada e professora universitária Cláudia Aguiar Silva Britto. O lançamento ocorrerá às 18h, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. … Ler mais
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) já esta com três cursos programados para o segundo semestre de 2019: “Condutas vedadas aos agentes públicos federais em eleições”, “Aplicação do Fundo partidário: participação das mulheres” e “Direito Eleitoral: ilícitos eleitorais, poder de polícia e jurisprudência do TSE”. Todos estão com as inscrições abertas. O … Ler mais
28/06/2019 – 18h43 1º Encontro Nacional dos Usuários do SEEU. Em destaque, O Ministro Dias Toffoli, Presidente do STF e do CNJ, FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ressaltou nesta sexta-feira (28/6), durante o Encontro Nacional do SEEU (Sistema Eletrônico de … Ler mais
Na manhã do penúltimo dia do VII Encontro de Diretores, que está sendo realizado pelo Superior Tribunal Militar (STM), os temas abordaram questões jurídicas que definem o funcionamento e atribuições da Justiça Militar da União (JMU), tais como a lei 13. 491/17 e o Projeto de Lei 7.683/2014, que está em tramitação na Câmara dos … Ler mais
