27/06/2019 – 09h54 I FONACOR – Fórum Nacional das Corregedorias , corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins- CNJFoto: Emerson Leal / STJ “As corregedorias precisam ter uma administração participativa e moderna, aberta ao debate de ideias que possam trazer melhorias ao sistema de controle do Judiciário. Em outras palavras, na medida em que as … Ler mais
O VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que se realiza no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está sendo transmitido ao vivo pelo YouTube. Nesta quinta-feira (27) – segundo e último dia do evento –, a programação será aberta às 9h, com uma palestra sobre “Agenda normativa em compras públicas à luz … Ler mais
A ferramenta permite que magistrados façam assinatura digital no PJe por meio de smartphones. O aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônico (JTe), desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e utilizado por toda a Justiça do Trabalho, será adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como modelo para o Poder Judiciário. Essa e … Ler mais
O VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário prosseguiu na tarde desta quarta-feira (26) com uma palestra de André Jacintho dos Santos, especialista em direito notarial do Tribunal de Contas da União (TCU). O palestrante falou sobre o papel do TCU na implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O … Ler mais
26/06/2019 – 13h43 Presidentes dos tribunais superiores reafirmaram em seminário nesta quarta-feira (26/6), em Brasília, o engajamento do Poder Judiciário à agenda socioambiental . A Justiça brasileira poderá incorporar em 2020, de forma inédita, a chamada Agenda 2030, conjunto de 17 metas globais estabelecidas pelas Nações Unidas (ONU) de preservação do meio ambiente e de … Ler mais
O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira (8/10) que mais questões pacificadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sejam adotadas para decidir demandas parecidas que tramitem em outros tribunais. A medida representará mais segurança jurídica para os cidadãos que … Ler mais
25/06/2019 – 17h24 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (24/6) resolução que atualiza a política institucional do Poder Judiciário para a promoção da aplicação de alternativas penais. A atuação deve se pautar em enfoque restaurativo, em substituição à privação de liberdade, e vem ao encontro dos objetivos do Justiça Presente, desenvolvido por … Ler mais
Políticas públicas ambientais, lixo eletrônico no Brasil e hábitos sustentáveis são algumas das temáticas a serem debatidas nos dias 26 e 27 de junho, no VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. As inscrições para o evento, que acontece no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), podem ser feitas por aqui. … Ler mais
Foi aberta consulta pública para avaliar as metas nacionais do Judiciário para 2019. É o segundo ano em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colhe sugestões. Qualquer cidadão pode opinar por meio de formulário acessível neste link até o dia 12 de novembro. A pesquisa inova ao buscar saber, pela primeira vez, que tema seria importante … Ler mais
Como fruto do princípio competência-competência, aplicável aos procedimentos de arbitragem, o tribunal arbitral possui preferência lógico-temporal em relação ao Poder Judiciário para a interpretação dos limites e do alcance do compromisso arbitral. Nesses casos, ao Judiciário é reservada a manifestação apenas quando forem detectadas cláusulas arbitrais consideradas “patológicas”, que possam gerar a nulidade do compromisso … Ler mais
