03/10/2022 – A 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) mandou reintegrar um bancário que foi demitido por embriaguez. Em sua decisão, o juiz Vladimir Paes de Castro entendeu que o alcoolismo é uma doença grave, e considerou que o banco Bradesco teve uma conduta discriminatória ao demitir o trabalhador. O magistrado deu um prazo … Ler mais
segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Juiz de Direito de Santa Catarina (TJ/SC). Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Juiz Federal (TRF da 3ª Região). Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: João, cliente do plano de saúde X, foi diagnosticado com determinada doença. O médico que estava atendendo João prescreveu que ele fosse submetido a uma cirurgia. O plano de saúde recusou-se a custear o tratamento sob o argumento de que ele não estaria … Ler mais
segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: Carlos foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de um crime. A ação penal foi distribuída para a 5ª Vara Criminal, que tem Mário como Juiz titular. Na audiência, Carlos compareceu assistido por Ronaldo como seu advogado. Ronaldo apresentou arguição de suspeição em … Ler mais
quarta-feira, 21 de setembro de 2022 A confissão espontânea é atenuante genérica prevista no art. 65, III, “d”, do CP: Art. 65. São circunstâncias que sempre atenuam a pena: III — ter o agente: d) confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime; Em 2015, o STJ editou a Súmula 545 dizendo o … Ler mais
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 O Tribunal de Justiça de Goiás anunciou a abertura de concurso para juiz de direito. As inscrições começam no próximo dia 23 e terão duração de 30 dias. São 34 vagas do cargo de juiz substituto, podendo este número ser elevado conforme o surgimento de vagas durante a validade … Ler mais
O juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) Jocleber Rocha, da 4ª Auditoria da 1ª CJM (Rio de Janeiro), foi um dos palestrantes da jornada jurídica promovida pelo Exército Brasileiro, por intermédio da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO). Durante a atividade, as autoridades convidadas se revezaram e abordaram temas como a participação do … Ler mais
quinta-feira, 14 de junho de 2012 Foi publicada no Diário Oficial de hoje (14/06/2012), a Lei 12.665, que cria, na Justiça Federal, uma estrutura permanente de Turmas Recursais e cargos de Juiz Federal das Turmas Recursais. A situação é a seguinte: Antes dessa Lei, não havia o cargo específico de juiz das Turmas Recursais. Logo, … Ler mais
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Sabemos que estão ansiosos pela publicação dos novos Informativos, mas enquanto isso não ocorre, vamos tratar hoje sobre mais um interessante tema de Direito Processual Penal. A questão é a seguinte: Se o magistrado entender que a classificação do crime feita na denúncia … Ler mais
