Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente DECISÃO 21/09/2021 07:25 21/09/2021 07:25 20/09/2021 19:21 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, sem a prévia instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa, deferiu … Ler mais
Ministro Humberto Martins participa da abertura do Congresso de Gestão Jurídica da OAB do DF EVENTOS 20/09/2021 19:36 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (20) da abertura do IV Congresso de Gestão Jurídica da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil … Ler mais
Ministro Humberto Martins modera debate sobre segurança jurídica com presidentes do STF e do Congresso EVENTOS 17/09/2021 19:10 17/09/2021 19:03 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, foi o moderador nesta sexta-feira (17), em Belo Horizonte, do painel de debates “Os Poderes e a Segurança Jurídica”, … Ler mais
Teoria menor de desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC não atinge administrador não sócio da empresa DECISÃO 25/08/2021 07:35 25/08/2021 07:35 24/08/2021 18:02 … Conteúdo da Página Prevista pelo artigo 28, parágrafo 5º, do Código de Defesa do Consumidor, a teoria menor de desconsideração da personalidade jurídica – segundo a qual poderá ser desconsiderada … Ler mais
Regina Helena Costa é homenageada em obra jurídica sobre direito tributário MINISTROS 13/08/2021 14:20 12/08/2021 21:56 … Conteúdo da Página A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa foi homenageada nessa quinta-feira (12) com o lançamento do livro Direito Tributário nos Tribunais Superiores: Estudos em homenagem à ministra Regina Helena Costa … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lançou oficialmente a Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, primeiro periódico acadêmico produzido pelo Tribunal. A Suprema é uma revista científica semestral, destinada à publicação de artigos, traduções, resenhas e entrevistas inéditos da área jurídica. Na apresentação, o presidente da … Ler mais
Há 28 anos, a aprovação da Emenda Constitucional nº 4, em 15 de novembro de 1993, criou o princípio da anualidade eleitoral (também chamado de anterioridade eleitoral) para garantir que mudanças na legislação eleitoral somente entrem em vigor se aprovadas até um ano antes do pleito. Assim, para ser adotada nas Eleições 2022, qualquer mudança … Ler mais
No lançamento do Anuário da Justiça, Humberto Martins defende segurança jurídica para vencer a pandemia JUDICIÁRIO 29/06/2021 14:29 … Conteúdo da Página \”Temos que continuar gerando confiança e segurança jurídica em um momento em que se anseia pela retomada do crescimento econômico, do emprego e do desenvolvimento social e sustentável\”, declarou nesta terça-feira … Ler mais
Repetitivo discute dupla notificação em caso de não apresentação do condutor por pessoa jurídica autuada RECURSO REPETITIVO 18/06/2021 07:50 18/06/2021 07:50 17/06/2021 19:50 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir tese sobre a necessidade de envio da dupla notificação prevista no Código de Trânsito Brasileiro – CTB … Ler mais
Estão abertas as inscrições para o ciclo de palestras do CJF sobre cooperação jurídica internacional EVENTOS 07/05/2021 15:24 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, no período de 11 de maio a 29 de junho, um ciclo de palestras com o objetivo de divulgar a cooperação jurídica internacional e o trabalho realizado … Ler mais
