Em encontro virtual promovido pelo Comitê Executivo de Proteção de Dados do Supremo Tribunal Federal (STF), o professor Danilo Doneda, do Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade, disse, nesta sexta-feira (19), que a principal mensagem da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018) é o reconhecimento da relevância jurídica da … Ler mais
Presidente do STJ reafirma defesa da segurança jurídica em lançamento de obra sobre o tema LIVROS 09/11/2021 20:55 09/11/2021 20:53 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, voltou a defender nesta terça-feira (9) a importância da segurança jurídica para … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou normas que instituem e regulamentam o Programa de Residência da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE/ES), destinado a bacharéis em Direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado ou que tenham concluído o curso de graduação há no máximo cinco anos. Na sessão … Ler mais
No encerramento do III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, nesta sexta-feira (24), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou que o sistema de precedentes oferece maior segurança jurídica, celeridade e racionalização à jurisdição. O evento, que teve início na última quarta-feira (22), foi promovido pelo STF em conjunto com o Superior Tribunal … Ler mais
Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente DECISÃO 21/09/2021 07:25 21/09/2021 07:25 20/09/2021 19:21 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, sem a prévia instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa, deferiu … Ler mais
Ministro Humberto Martins participa da abertura do Congresso de Gestão Jurídica da OAB do DF EVENTOS 20/09/2021 19:36 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (20) da abertura do IV Congresso de Gestão Jurídica da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil … Ler mais
Ministro Humberto Martins modera debate sobre segurança jurídica com presidentes do STF e do Congresso EVENTOS 17/09/2021 19:10 17/09/2021 19:03 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, foi o moderador nesta sexta-feira (17), em Belo Horizonte, do painel de debates “Os Poderes e a Segurança Jurídica”, … Ler mais
Teoria menor de desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC não atinge administrador não sócio da empresa DECISÃO 25/08/2021 07:35 25/08/2021 07:35 24/08/2021 18:02 … Conteúdo da Página Prevista pelo artigo 28, parágrafo 5º, do Código de Defesa do Consumidor, a teoria menor de desconsideração da personalidade jurídica – segundo a qual poderá ser desconsiderada … Ler mais
Regina Helena Costa é homenageada em obra jurídica sobre direito tributário MINISTROS 13/08/2021 14:20 12/08/2021 21:56 … Conteúdo da Página A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa foi homenageada nessa quinta-feira (12) com o lançamento do livro Direito Tributário nos Tribunais Superiores: Estudos em homenagem à ministra Regina Helena Costa … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lançou oficialmente a Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, primeiro periódico acadêmico produzido pelo Tribunal. A Suprema é uma revista científica semestral, destinada à publicação de artigos, traduções, resenhas e entrevistas inéditos da área jurídica. Na apresentação, o presidente da … Ler mais
