Seminário Diálogos pela Paz e Justiça ocorre no próximo dia 27, com a participação de vencedores do Prêmio Nobel EVENTOS 24/05/2021 08:50 24/05/2021 08:50 21/05/2021 15:23 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Embaixada da Paz vão realizar, na próxima quinta-feira (27), às 8h30, o seminário Diálogos pela Paz e … Ler mais
Os braços da Justiça são longos e capazes de alcançar quem quer que seja o cidadão e onde quer que ele esteja. Certo ou errado? Certíssimo, principalmente quando descobrimos quem são esses braços e quantas montanhas eles removem do caminho para cumprir suas missões. Já imaginou sair da Auditoria para cumprir uma diligência e, sem … Ler mais
Presidente do STJ defende ampliação do acesso à Justiça para materializar direitos e pacificar conflitos JUDICIÁRIO 21/05/2021 14:45 21/05/2021 14:52 … Conteúdo da Página Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, o fortalecimento da cidadania e a ampliação concreta do acesso à Justiça são ações fundamentais do Poder Judiciário … Ler mais
Profissional ajuizou reclamação trabalhista antes da reforma trabalhista 19/05/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve os benefícios da justiça gratuita concedidos pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Itumbiara para um motorista que entrou com um processo trabalhista em face de uma empresa de bioenergia. A … Ler mais
Para a 6ª Turma, a matéria diz respeito à representação sindical. 19/05/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a reclamação trabalhista movida por um ex-mecânico da Ford do Brasil, de Taubaté (SP), contra o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região. Ele pede … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de emenda à Constituição de Rondônia que ampliou o rol de autoridades a serem investigadas e processadas, no âmbito cível, pelo procurador-geral de Justiça. A decisão se deu na sessão virtual encerrada em 11/5, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5281 … Ler mais
Um dia para refletir sobre o papel e a evolução da Justiça no Brasil ESPECIAL 16/05/2021 06:55 16/05/2021 06:55 14/05/2021 11:19 … Conteúdo da Página A memória preserva e organiza os eventos históricos, mas também estimula reflexões que permitem fundamentar ações para o presente e o futuro. Em 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) … Ler mais
Em vídeo, ganhador do Nobel Ramos-Horta destaca relevância do seminário Diálogos pela Paz e Justiça EVENTOS 13/05/2021 09:05 13/05/2021 09:05 12/05/2021 13:24 … Conteúdo da Página Ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1996 pelos esforços que levaram ao fim dos conflitos no Timor-Leste, o ex-presidente do país, José Ramos-Horta, destacou a importância do seminário … Ler mais
A ferramenta vai permitir a construção de novos produtos digitais e a elaboração de pesquisas mais sofisticadas para o apoio à jurisdição, além do aperfeiçoamento do e-Gestão. Notebook sobre a mesa com logo do PJe na tela. 12/5/2021 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) promoveu, na última sexta-feira (7), um webinário sobre a implantação … Ler mais
Todos os endereços eletrônicos constantes do artigo 57-B da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), desde que não pertençam a pessoas naturais, devem ser, obrigatoriamente, comunicados à Justiça Eleitoral no Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) ou no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP). A regra vale para site de candidato, site de partido, … Ler mais
