Justiça do Trabalho entrega estudo com sugestões de atualização de NRs ao Ministério do Trabalho e Emprego – TST

Entre as mudanças sugeridas está a ampliação da definição do que é local de trabalho e a garantia ao trabalhador (a) do direito à desconexão.    15/10/2024 – O Grupo de Pesquisa e Extensão “Meio Ambiente do Trabalho” (GPMAT-USP), vinculado à Universidade de São Paulo, concluiu a pesquisa interdisciplinar para propor sugestões de alteração no … Ler mais

Trabalhador perde prazo para cobrar valores devidos por supermercado já reconhecidos na Justiça – TST

Ele não indicou ações suficientes para receber o dinheiro   Resumo:  Um trabalhador perdeu o direito de receber os valores que a Justiça havia determinado que a empresa lhe pagasse porque demorou demais a tomar as medidas necessárias para receber o dinheiro. Na Justiça do Trabalho, o prazo para que o trabalhador indique caminhos efetivos … Ler mais

TST começa a julgar validade da declaração de pobreza para fins de gratuidade de justiça – TST

Para a maioria do Tribunal, a declaração é meio válido para comprovar insuficiência de recursos, mas pode ser afastada por prova em contrário. O julgamento  prosseguirá no dia 25/11.   15/10/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua composição plena, nesta segunda-feira (14), formou maioria no sentido de que a declaração de pobreza … Ler mais

Justiça do Trabalho libera FGTS de trabalhador que sofreu acidente em rede elétrica – CSJT2 – CSJT

(27/06/2017) Um choque elétrico em casa foi responsável por mudar por completo a vida de um trabalhador em Cuiabá. Após um acidente fora do ambiente de trabalho no qual perdeu a esposa, ficou sozinho com duas filhas menores de idade e ainda precisou lidar com as consequências do acidente que lhe deixou com a pele … Ler mais

Justiça Militar promove Simpósio “Vozes Delas” no Rio de Janeiro; inscrições abertas

A Justiça Militar da União no Rio de Janeiro e o Superior Tribunal Militar promoverão, nos dias 24 e 25 de outubro, o Simpósio “Vozes Delas – Justiça, Equidade e Paradigmas – 2024”, com foco na mulher e na prevenção à discriminação. O evento será realizado na Escola Superior de Guerra, na Urca, Rio de … Ler mais

Aloysio Corrêa da Veiga assume TST com foco na racionalização e na afirmação da Justiça do Trabalho – TST

Novo presidente defende fortalecimento de precedentes e diálogo com a sociedade para soluções consensuais   10/10/2024 – Ao tomar posse, nesta quinta-feira (10), como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o ministro Aloysio Corrêa da Veiga defendeu a atuação da Justiça do Trabalho na mediação … Ler mais

Turma do TRT21 concede justiça gratuita à empresa com recursos bloqueados judicialmente – CSJT2 – CSJT

(30/06/2017) A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 4ª Vara do Trabalho de Natal (RN) que concedeu justiça gratuita à Safe Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.A empresa teve os créditos de seus contratos bloqueados judicialmente e, com a justiça gratuita, fica isenta do pagamento … Ler mais

Trabalhador que furtou empregador e mentiu na Justiça é condenado por litigância de má-fé – CSJT2 – CSJT

 (18/07/2017) A contagem de gado em uma fazenda da região de Confresa, no extremo nordeste de Mato Grosso, nunca batia com a realidade.Os números deixaram o dono desconfiado e o caso acabou envolvendo a polícia que, em uma dessas ocasiões, acompanhou a contagem, constatando o desaparecimento de pelo menos 1.300 cabeças de gado. As suspeitas … Ler mais

Seminário “Ativismos para a Luta Anticapacitista no Trabalho”  discute a  inclusão e acessibilidade na Justiça do Trabalho – TST

O evento foi marcado pela apresentação de dados e o lançamento do livro “TUDO SOBRE NÓS, POR NÓS! Trajetórias e Vivências de Pessoas com Deficiência da Justiça do Trabalho”.   25/9/2024 – Provocar uma reflexão sobre a importância e efetividade de ações que contemplem a acessibilidade e a inclusão das pessoas com Deficiência. Essa foi … Ler mais