Imagem de lupa colocada acima de planilha impressas em papel A4. 10/7/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) localizou, no primeiro semestre deste ano, R$ 10,8 milhões depositados em contas judiciais antigas. O dinheiro foi devolvido aos titulares dos créditos: empresas, trabalhadores, advogados, peritos e União. São valores que não foram … Ler mais
Morreu nesta quarta-feira (5), aos 74 anos, o juiz federal aposentado da Justiça Militar Roberto Menna Barreto de Assumpção. O magistrado morava na cidade do Rio de Janeiro. Além de juiz, Menna Barreto também era escritor e possuía diversas obras técnicas sobre Direto Militar, Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar. Ele tomou … Ler mais
O ministro Lelio Bentes participou da Jornada Cidadã na aldeia Kuahi, no Amapá. Ação promovida pela Justiça do Trabalho segue até quinta-feira (6) Abertura da Jornada Cidadã na Aldeia Indígena Kuhai. (Foto: Fellipe Sampaio – Secom/TST) 04/03/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, participa, desde sábado (1º), da Jornada Cidadã, projeto … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça Militar estadual é competente para decidir sobre a perda do posto e da patente de oficiais e da graduação de praças militares que tenham sido condenados, independentemente da natureza do crime cometido. A perda da graduação de praça, por sua vez, pode ser declarada como efeito … Ler mais
3/7/2023 – No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ (28 de junho), o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) trouxe para debate o colóquio “Respeito à Diversidade nas Relações de Trabalho”. Em torno de 80 pessoas (público presencial e virtual) participaram do evento ocorrido no auditório da Escola Judicial do TRT-7. A equipe apresentadora … Ler mais
Prédio do TST foi iluminado com as cores do arco-íris Prédio do TST iluminado com as cores do arco-íris em razão do Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ 29/06/23 – No encerramento da sessão desta quinta-feira (29) da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, lembrou que, na … Ler mais
29/6/2023 – Representantes de laboratórios de inovação e áreas de gestão estratégica de 22 Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho estão reunidos em uma jornada para alinhar os projetos dos Labs ao planejamento estratégico do Judiciário trabalhista. O Inova JT Summit 23, uma iniciativa do TRT-12 (SC), está sendo realizado em … Ler mais
30/06/23 – A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, encerrou a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) com a leitura da ata em que apresenta os resultados positivos e as recomendações. A leitura ocorreu durante sessão administrativa, na manhã de quinta-feira (29). Entre os destaques apontados, … Ler mais
A presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e Discriminação da Justiça Militar da União (Comprev), juíza federal Mariana Aquino, acompanhada do servidor da Seção de Ensino a Distância do Superior Tribunal Militar Diogo Ferreira, apresentou na quinta-feira (29), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma boa prática no combate ao … Ler mais
TAC foi assinado pelo Município de Anapurus (MA) e pelo MPT Criança em situação de trabalho em lixão 21/06/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho declarou que a Justiça do Trabalho pode executar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Município de Anapurus (MA) … Ler mais
