O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, homenageou o ministro Milton Luiz Pereira na sessão solene do Congresso Nacional para celebrar os 35 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento aconteceu nesta quarta-feira (10) no Plenário da Câmara dos Deputados. Fachin … Ler mais
No início da sessão desta quinta-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a igualdade de gênero é uma luta ainda inacabada, mas em que já foram conquistadas diversas vitórias. O ministro destacou que a Constituição Federal de 1988 foi responsável por … Ler mais
Neste mês de junho, o portal de notícias do Supremo Tribunal Federal apresenta a série de matérias “STF em defesa do Meio Ambiente”, lembrando importantes decisões da Corte sobre o tema. Serão publicadas três matérias por semana a partir desta segunda-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi instituída pela Assembleia … Ler mais
No início da sessão plenária desta quarta-feira (12), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recordou que, no sábado (8), se completaram três meses da invasão criminosa na sede da Corte. “Essa data há de ser relembrada sempre, para que nunca mais se repita”, afirmou. Efeito inverso Segundo a ministra, o ataque … Ler mais
A homenagem foi realizada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, no início da sessão plenária desta quinta-feira (13). 68 pessoas já viram isso Nesta quinta-feira (13), data em que o ministro Celso de Mello completa dois anos de aposentadoria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recordou a importância de seu legado para … Ler mais
MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade empresarial por dano ambiental PUBLICAÇÕES 06/07/2022 08:45 06/07/2022 08:45 05/07/2022 21:06 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 39ª edição do MomentoArquivo, com o tema Dano ambiental por polo industrial. A publicação relembra o debate travado no tribunal sobre a responsabilidade de empresas por dano … Ler mais
Em lançamento de obra do ministro Reynaldo Fonseca sobre eleições e democracia, presidente do STJ lembra importância do tema na era digital JUDICIÁRIO 25/05/2022 21:40 25/05/2022 21:40 25/05/2022 21:33 … Conteúdo da Página Em cerimônia que marcou o lançamento do livro Eleições e Democracia na Era Digital – que tem entre os seus coordenadores o … Ler mais
Último Recurso lembra a luta judicial de um adolescente para obter medicação à base de canabidiol MÍDIAS 21/03/2022 16:06 … Conteúdo da Página Em novo episódio nesta segunda-feira (21), às 22h, na TV Justiça, o programa Último Recurso conta a história de Mauro, um garoto de 16 anos que sofre de Alpha Thalassemia (uma síndrome … Ler mais
MomentoArquivo lembra debate sobre ramo da Justiça competente para julgar demanda sobre liberação do FGTS SERVIÇO 03/08/2021 09:40 03/08/2021 09:40 02/08/2021 19:06 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 28a edição do MomentoArquivo: Justiça Federal ou Justiça do Trabalho. A qual Justiça recorrer para movimentar o FGTS? A publicação relata … Ler mais
Os 31 anos do ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal (STF) foram registrados pela Primeira Turma na sessão desta terça-feira (15). Antes de iniciar o julgamento dos processos em pauta, o presidente do colegiado, ministro Dias Toffoli, saudou o decano e destacou sua relevante contribuição e sua “intransigente defesa do legado da Constituição de … Ler mais
