A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve a condenação da empresa Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma empregada que teve fotos íntimas copiadas para o computador da empresa na qual prestava serviço terceirizado. O colegiado confirmou, ainda, … Ler mais
Na 2ª Vara do Trabalho de Betim (MG), a juíza Circe Oliveira Almeida Bretz julgou o caso de uma ex-empregada que encontrou larvas, cabelo e pedra nas refeições fornecidas na empresa. A profissional afirmou que teve problemas intestinais e que chegou a quebrar um dente após mastigar uma pedra que estava no meio dos alimentos. … Ler mais
Com modulação de efeitos, Corte Especial exige comprovação de feriado local na interposição do recurso Fonte: STJ
A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa aplicada a um empregado de uma empresa de alimentos que agrediu sua ex-esposa, também empregada do local, durante a jornada de trabalho. A decisão confirma, nesse aspecto, sentença do juiz Osvaldo Antonio da Silva Stocher, da 2ª … Ler mais
“O trabalho em local não servido por banheiros em número suficiente à quantidade de profissionais, sem bebedouro fornecido pela empregadora, sem vestiário e sem local para higienização configura condição degradante que vai de encontro à dignidade da pessoa humana”. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), … Ler mais
Funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que exercia suas atividades em Caruaru (PE) entrou com ação pedindo equiparação salarial com empregados em atividade no estado de São Paulo. O profissional alegava quebra do princípio da isonomia por não fazer jus à gratificação denominada de Diferencial de Mercado, recebida pelos colegas daquele local. O … Ler mais
O ministro Artur Vidigal de Oliveira, vice-presidente do STM, no exercício da Presidência, visitou nesta quarta-feira (24), o presídio da Marinha localizado na Ilha das Cobras, na cidade do Rio de Janeiro. A visita atende às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve o objetivo de verificar as condições de cumprimento das penas … Ler mais
