Criança de 5 anos morreu em junho de 2020 após cair do 9º andar do prédio onde ela trabalhava, no Recife Ver o Invisível – Seminário de Trabalho Doméstico e de Cuidado. 4 de outubro, no TST 26/09/2023 – O Tribunal Superior do Trabalho vai promover, no dia 4 de outubro, o “Ver o Invisível … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) fechou nesta nesta terça-feira (12) um acordo para o pagamento de R$ 405 mil a mãe de Genivaldo de Jesus Santos, morto por asfixiamento dentro de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em maio do ano passado. O acordo foi feito na ação judicial na qual a família de … Ler mais
Na abertura da sessão desta quarta-feira (23), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, registrou, com pesar, a morte da líder baiana Bernadete Pacífico, do Quilombo Pitanga dos Palmares, assassinada na quinta-feira (17), em Simões Filho (BA). O colegiado prestou homenagem à Mãe Bernadete com um minuto de silêncio. “Fatos como esse … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) fez nesta quarta-feira (23) um minuto de silêncio em homenagem à líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos. Mãe Bernadete, como era conhecida, foi assassinada a tiros na quinta-feira (17), no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA). No início da sessão desta tarde, a ministra lembrou que, no mês passado, se … Ler mais
“Lamento profundamente a morte de Maria Bernadete Pacífico, do Quilombo Pitanga dos Palmares, com quem me encontrei há menos de um mês juntamente com outras lideranças no Quilombo Quingoma, na Bahia. Mãe Bernardete, que me falou pessoalmente sobre a violência a que os quilombolas estão expostos e revelou a dor de perder seu filho com … Ler mais
19/10/22 – Em duas decisões recentes, Turmas do Tribunal Superior do Trabalho garantiram o direito à redução da jornada, sem prejuízo dos salários, a empregadas de empresas públicas responsáveis pelos cuidados com a mãe com Alzheimer e com o filho que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nos dois casos, as decisões basearam-se em direitos … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou, na sessão desta quarta-feira (5), a Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. a pagar indenização referente à estabilidade provisória de mãe adotante a uma analista de sistema de Jundiaí (SP) demitida seis dias após iniciar processo de adoção de um recém-nascido. A decisão do TST … Ler mais
Em outubro de 2022, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em sessão virtual, que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido – o que ocorrer por último. A medida se restringe aos casos mais graves, em que as internações excedam duas semanas. A … Ler mais
(Sex 16 Out 2015 17:00:00) A Agropecuária Morocó Ltda., em Mato Grosso (MT), foi condenada a indenizar em mais de R$ 500 mil, por danos morais, a mãe de um trabalhador rural morto em acidente com o caminhão da empresa. No recurso julgado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a empresa contestava os … Ler mais
10/02/2023 – A decisão foi dada em caráter liminar pelo juiz Fábio Pacheco, em atuação em uma das varas da capital, e atende pedido da trabalhadora, que atualmente cumpre jornada semanal de 30 horas. Ao requerer a redução, a trabalhadora apresentou relatórios médicos que comprovam o quadro clínico e tratamento a ser seguido pelas crianças, … Ler mais
