Profissionais simularam o não recebimento de notificação para adiar audiência judicial. 04/03/2021 – A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve, por unanimidade de votos, decisão de 1º grau que condenou uma empresa de telecomunicações por litigância de má-fé. A razão é que, para anular uma revelia, suas advogadas simularam … Ler mais
Ele buscava reconhecimento de vínculo de emprego, mas ficou comprovado que era sócio. 09/02/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu o benefício da justiça gratuita a um empresário que foi multado por litigância de má-fé após a demonstração de que era sócio do sítio eletrônico de vendas House of Motors, de Curitiba … Ler mais
O motivo para afastamento indicado na perícia não foi o mesmo alegado na ação. 03/12/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu a multa por litigância de má-fé aplicada a um operador de máquina da Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S.A., de Sorocaba (SP), que apresentou versões diferentes para uma cirurgia decorrente de … Ler mais
Para magistrado, empresa agiu de forma contraditória e temerária A 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba (SP) condenou o Banco Bradesco por litigância de má-fé, por aceitar participar de audiência de instrução telepresencial e, no momento desta sessão, impugnar sua realização. A multa indenizatória em favor do trabalhador foi definida em 9% sobre o valor … Ler mais
Para desembargadores, profissional mudou várias vezes de versão do episódio nos depoimentos dados à justiça A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um ex-empregado de uma fábrica a pagar multa por litigância de má-fé. O motivo foi o fato de o trabalhador ter pedido na justiça indenizações por um … Ler mais
Decisão é da 1ª Vara do Trabalho de Pelotas (RS) O juiz do trabalho Felipe Lopes Soares, da 1ª Vara do Trabalho de Pelotas (RS), condenou uma empresa do setor de engenharia naval ao pagamento de uma multa de R$ 12,2 mil por litigância de má-fé. O magistrado entendeu que a empresa tentou burlar o sistema … Ler mais
A juíza Brígida salientou, ainda, que a aplicação de multa de 5% sobre o valor corrigido da causa em favor do autor foi medida didático-pedagógica. Um escritório de advocacia de São Paulo (SP) foi condenado ao pagamento de multa de 5% do valor da causa (equivalente a R$ 21.770,00) por litigância de má-fé de sua … Ler mais
A Justiça do Trabalho condenou um adestrador de animais que ajuizou reclamação trabalhista dizendo ter sido empregado de seu pai, recém-falecido, e requerendo o reconhecimento de vínculo de emprego. Ao fim, ele foi penalizado por litigância de má-fé, cuja multa foi fixada em 5% do valor que atribuiu à causa, além de outros 5% a … Ler mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou, em segunda instância, a empresa VIP Transportes Urbanos ao pagamento de multa por litigância de má-fé em processo envolvendo ex-empregado que atuava em condições degradantes de trabalho. A empresa impetrou recurso contra decisão de 1º grau, o que, para a 15ª Turma do TRT, foi … Ler mais
Após análise de recurso pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), um consultor de vendas e uma testemunha tiveram mantidas suas condenações, respectivamente, por litigância de má-fé e falso testemunho. Cada um deverá pagar uma multa estimada em R$ 40 mil. A condenação foi fixada em sentença da 14ª Vara do Trabalho de … Ler mais
