Já estão em funcionamento os fóruns virtuais do Centro de Apoio à Magistratura Brasileira Covid-19, plataforma digital criada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Nesse ambiente virtual – que funciona como espaço de debates e tira-dúvidas –, os magistrados poderão discutir com juristas e outros especialistas de todo o país questões … Ler mais
Entrou em operação nesta terça-feira (7) o Centro de Apoio à Magistratura Brasileira Covid-19, plataforma digital criada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal. A plataforma, que pode ser acessada a partir do site da Enfam, conta com quatro ambientes pensados para … Ler mais
Repositório virtual sobre pandemia para apoio a magistrados já recebe material Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
Enfam criará plataforma virtual para apoiar magistrados na luta contra o coronavírus Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
Foi inaugurada na última sexta-feira (7) a nova sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), localizada junto à Garagem Oficial do STM, no Setor de Garagens Oficiais Norte. Dessa forma, a Enajum deixa o edifício-sede do Superior Tribunal Militar (STM). Essa primeira etapa inaugurada é mais … Ler mais
Presidente do STF se reúne com magistrados das áreas trabalhista e federal de Recife (PE) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, esteve nesta quinta-feira (9) no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT) e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para … Ler mais
A presidenta da República, Dilma Rousseff, promulgou nesta segunda-feira (12) a lei que institui a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição aos membros da Justiça Militar da União (JMU). A íntegra da Lei nº 13.096 foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Pelo texto aprovado por deputados e senadores, o … Ler mais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou nesta quarta-feira (4) decisão do ministro Og Fernandes que determinou o afastamento de quatro desembargadores e de dois juízes vinculados ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a prisão preventiva de dois desses magistrados (um juiz de primeira instância e uma desembargadora). Os magistrados … Ler mais
Na primeira palestra do terceiro dia do II Curso de Direito e Processo Administrativo da JMU, a juíza da Vara de Família e conselheira do CNJ Deborah Ciocci falou sobre as infrações administrativas cometidas por magistrados. O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi apresentado como um instrumento de controle interno nos vários órgãos do Poder Judiciário, … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu por meio da Portaria 63, de 23 de junho de 2015, um grupo de trabalho para o desenvolvimento e aperfeiçoamento da Justiça Militar, nos âmbitos federal e estadual. Integram o grupo de trabalho dois ministros do Superior Tribunal Militar, ministro Cleonilson Nicácio e ministro Joseli Parente, além … Ler mais
