O funcionamento do Poder Judiciário está mais sustentável e mais econômico. É o que demonstra a sexta edição do Balanço da Sustentabilidade, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em junho. O estudo mostrou que, em 2021, houve redução no consumo – e nos gastos dos tribunais brasileiros – em 10 dos 11 indicadores avaliados, como papel, … Ler mais
De acordo com a Segunda Turma do TRT da 18ª região (GO), o valor da reparação deve ser correspondente à gravidade da ofensa e seguir os demais critérios legais Imagem: padeiro mexendo massa 20/07/2022 – Um confeiteiro de Goiânia que sofreu acidente ao manipular uma máquina de panificação comprovou na Justiça do Trabalho a responsabilidade … Ler mais
Os representantes da Associação Mais LGBT Evorah Lusci Costa Cardoso e Ademar Aparecido da Costa Filho reuniram-se nesta terça-feira (19) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin. No encontro, ambos apresentaram ao ministro uma série de sugestões para aprimorar a inserção de candidaturas LGBTQIA+ na política. Na oportunidade, o ministro foi … Ler mais
O Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta atualmente com 154 parceiros, como redes sociais e plataformas digitais, instituições públicas e privadas, entidades profissionais, entre outros. Criado em agosto de 2019, o TSE firmou inicialmente 48 parcerias, que foram aumentando ao longo desses quase três anos de vigência do programa, … Ler mais
No dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições 2022, 156.454.011 eleitoras e eleitores poderão comparecer às urnas para escolher os novos representantes políticos. Neste ano, estão em disputa os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal, deputado estadual ou distrital. De acordo com o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, os … Ler mais
O lema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições deste ano – paz e segurança – norteia não apenas o trabalho da Justiça Eleitoral, mas também de toda a sociedade comprometida com a democracia. As sugestões da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) acolhidas pelo Tribunal para aprimorar o processo eleitoral ainda em 2022, destacadas nessa … Ler mais
Das 44 propostas apresentadas pela Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), 32 foram acatadas já de imediato pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições 2022. Esse número representa 72,7% do total de sugestões, o que significa que aproximadamente três em cada quatro sugestões foram acolhidas para o pleito de outubro. Outras 11 propostas, ou um … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o Inquérito (INQ 4874) que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas. No despacho, o ministro levou em consideração a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em andamento. O INQ 4874 foi instaurado a partir de … Ler mais
Presidente do STJ autoriza leilão da Aneel para mais de 5 mil km de linhas de transmissão de energia elétrica DECISÃO 01/07/2022 17:35 01/07/2022 17:35 01/07/2022 17:21 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta sexta-feira (1º), a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), … Ler mais
STJ encerra primeiro semestre de 2022 julgando quase 90 mil processos a mais do que os distribuídos INSTITUCIONAL 01/07/2022 12:40 01/07/2022 12:40 01/07/2022 10:11 … Conteúdo da Página No primeiro semestre de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) incrementou sua produtividade e cumpriu com folga a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) … Ler mais
