Servidor que recebe a mais por erro operacional é obrigado a devolver diferença, salvo prova de boa-fé RECURSO REPETITIVO 17/03/2021 07:00 17/03/2021 07:00 16/03/2021 19:37 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em análise de recursos especiais repetitivos (Tema 1.009), fixou a tese de que os pagamentos indevidos a … Ler mais
Presidente do STJ defende mais acesso da população vulnerável aos documentos básicos EVENTOS 15/03/2021 16:02 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, defendeu, nesta segunda-feira (15), um amplo esforço conjunto em prol de uma agenda humanitária para universalizar … Ler mais
Após mais de 30 anos de atividade jurídica, ministro Nefi Cordeiro se aposenta no STJ ESPECIAL 11/03/2021 07:35 11/03/2021 07:35 10/03/2021 19:02 … Conteúdo da Página O ministro Nefi Cordeiro deixa o Superior Tribunal de Justiça (STJ) após quase sete anos como membro da Sexta Turma e da Terceira Seção, colegiados de direito penal que … Ler mais
O juiz federal da Justiça Militar da União em Fortaleza (CE), Atabila Dias Ramos, titular da Auditoria Militar daquela cidade, condenou seis civis pela montagem de um sistema fraudulento que lesou os cofres públicos em mais de R$ 400 mil. O esquema foi montado dentro de uma missão humanitária de distribuição de água aos atingidos … Ler mais
Tribunal registra mais de 631 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 01/03/2021 21:59 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 631 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar … Ler mais
Com mais de 18 mil visualizações no YouTube, STJ lança novo vídeo sobre uso de serviços digitais SERVIÇO 24/02/2021 08:20 24/02/2021 08:20 23/02/2021 19:11 … Conteúdo da Página Desde o início da pandemia da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem produzido uma série de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o uso de … Ler mais
Quem perguntar por Antônio Carlos de Oliveira no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pode até não descobrir onde ele está na sede do regional. Mas, se perguntar por Bigode, não há servidor nem colaborador que não o conheça. Também, pudera! Bigode é o servidor mais antigo do Tribunal, com 54 anos de casa. E … Ler mais
Há cinco anos, um evento mais do que especial é o centro da atenção do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) durante o mês de outubro. É o projeto Adote um Coração, criado em 2016 pela desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, que ocupava, na época, a Presidência da Corte Eleitoral gaúcha. Para … Ler mais
Com o objetivo de aproximar ainda mais os cidadãos goianos da Justiça Eleitoral e, assim, desmitificar uma série de boatos sobre o sistema eletrônico de votação e a segurança do processo eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) lançou a ação pioneira intitulada “Dia D da Urna Eletrônica”. O evento foi realizado durante dois … Ler mais
Tribunal registra mais de 586 mil decisões durante o trabalho remoto COVID-19 08/02/2021 15:45 08/02/2021 15:45 08/02/2021 15:38 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ultrapassou o número de 586 mil decisões e despachos proferidos desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março de 2020. A medida foi tomada com a … Ler mais
