Juristas e pesquisadores de seis países participam de seminário sobre Direito Militar e Direitos Humanos em Manaus

Mais de 40 autoridades militares, juristas e pesquisadores de seis países – Brasil, Colômbia, Peru, Espanha, Portugal e México -, participam do Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos que ocorre até este sábado (12). O evento está sendo promovido em etapas, sendo que a primeira foi realizada em Brasília, no dia 7 de … Ler mais

Supermercado de Manaus (AM) é condenado a indenizar operadora de caixa com redução da capacidade de trabalho

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) condenou o Mercantil Nova Era a pagar R$ 11.300,00 de indenização por danos morais e materiais a uma ex-funcionária que exerceu a função de operadora de caixa em Manaus (AM) e apresenta redução parcial e temporária da capacidade de trabalho. Conforme consta dos … Ler mais

Irmã de trabalhador falecido de Manaus (AM) que deixou herdeiros necessários não tem legitimidade para propor ação

A irmã de um trabalhador falecido em acidente de trabalho na cidade de Manaus (AM), que ingressou com ação indenizatória por danos morais, teve seu recurso rejeitado pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). A autora buscava a reforma da sentença que não reconheceu sua legitimidade para propor a ação … Ler mais

Confirmada justa causa de empregado que agrediu cliente em supermercado de Manaus

Em julgamento unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) confirmou a dispensa por justa causa de um empregado do Supermercado DB, em Manaus (AM), que agrediu fisicamente um cliente na saída do estabelecimento. A agressão ocorreu em novembro de 2017, quando o homem deixava o supermercado carregando um saco … Ler mais

Ação protocolada em Manaus é julgada sob o princípio do poluídor pagador

O juiz substituto Ramon Magalhães Silva, da 17ª Vara do Trabalho de Manaus (AM), julgou um processo sobre doença ocupacional fundamentando a sentença em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e no princípio do poluidor pagador. Como a matéria envolve a tutela ao meio ambiente do trabalho, o magistrado entendeu que a responsabilidade da … Ler mais

Empregada de Manaus que teve fotos íntimas vazadas no local de trabalho será indenizada

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve a condenação da empresa Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma empregada que teve fotos íntimas copiadas para o computador da empresa na qual prestava serviço terceirizado.  O colegiado confirmou, ainda, … Ler mais

Auditoria de Manaus condena soldado da Aeronáutica a 12 anos de reclusão por homicídio

A Auditoria de Manaus, primeira instância da Justiça Militar da União, condenou um soldado do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Velho pelo assassinato de um colega de farda com cinco tiros à queima roupa. O soldado foi declarado semi-imputável após exame de insanidade mental identificar um transtorno de personalidade, circunstância que \”não … Ler mais

Mantida condenação de ex-soldados e de policial militar por assalto em hotel de trânsito de Manaus

O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação de dois ex-militares do Exército e uma policial militar pelo roubo de equipamentos eletrônicos do Hotel de Trânsito de Oficiais, localizado em Manaus (AM). Os acusados também cooptaram um adolescente para ajudar no crime cometido em 2008.  De acordo com a denúncia, os dois ex-militares e o adolescente … Ler mais

Torneiro mecânico de Manaus será indenizado por ter ficado incapacitado depois de acidente

A empresa Sovel da Amazônia Ltda. foi condenada a pagar R$ 110 mil de indenização por danos morais, materiais e estéticos a um torneiro mecânico de 56 anos que apresenta sequela funcional na mão direita e incapacidade definitiva em decorrência de acidente de trabalho.   O total a ser pago foi fixado em julgamento da Terceira … Ler mais

Policial Militar que assaltou hotel de trânsito em Manaus tem pena de 5 anos de reclusão mantida

O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação de uma mulher, soldado da Polícia Militar, a cinco anos e quatro meses de reclusão em julgamento nesta terça-feira (25). Ela e três comparsas assaltaram o Hotel de Trânsito de Oficiais, sob administração do Exército, em Manaus (AM). A defesa havia impetrado recurso de Embargos de Declaração contra … Ler mais