Sessão da Corte Especial às 10h marca encerramento do ano forense
Sessão da Corte Especial às 10h marca encerramento do ano forense Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
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Suspenso julgamento que vai definir se é possível registro de símbolo político como marca no INPI
Um pedido de vista antecipado do ministro Raul Araújo suspendeu, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento do recurso especial que vai determinar se há possibilidade de símbolos políticos serem registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O relator do processo, ministro Marco Buzzi, entendeu que não há … Ler mais
Reconhecimento do STJ marca início da jornada em homenagem ao ministro Ruy Rosado
Reconhecimento marca início da jornada em homenagem ao ministro Ruy Rosado Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Sessão Especial marca despedida do ministro Olympio Pereira Júnior
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Olympio Pereira da Silva Júnior se despediu, nesta quarta-feira (2), da Justiça Militar da União e do STM em sessão especial, após mais de 20 anos de atuação. O magistrado, que foi decano da Corte, deixa o Tribunal, aos 64 anos, para cuidar da saúde. Ele recebeu as … Ler mais
Debate sobre cultura de precedentes marca início do 1º Curso Nacional sobre Precedentes Judiciais
Debate sobre cultura de precedentes marca início do 1º Curso Nacional sobre Precedentes Judiciais Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Terceira Turma nega pedido de nulidade da marca de cerveja sem álcool Liber
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) e, por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que declarou a nulidade da marca de cerveja sem álcool Liber. O colegiado concluiu não haver possibilidade de confusão entre Liber e a marca de … Ler mais
Cia. Hering mantém direito de uso exclusivo da marca
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de recurso das Lojas Hering S.A. e, com isso, manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que reconheceu a Cia. Hering como real detentora do direito sobre a marca Hering e sobre o sinal figurativo caracterizado por dois peixinhos, além de … Ler mais
Presidente do STF participa de seminário que marca adesão da Câmara ao Painel de Combate a Notícias Falsas
Presidente do STF participa de seminrio que marca adeso da Cmara ao Painel de Combate a Notcias Falsas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou a adeso da Cmara dos Deputados ao Painel Multissetorial de Checagem de Informaes e Combate a Notcias Falsas durante seminrio “Fake News, Redes Sociais e … Ler mais
Empresa de engenharia tem negado pedido de utilização exclusiva da marca Racional
A Quarta Turma do Superior Tribunal Justiça (STJ) negou pedidos da empresa Racional Engenharia para utilização exclusiva da palavra \”racional\” e, por consequência, de abstenção de uso de tal expressão como marca e no nome comercial pela Racional Indústria de Pré-fabricados. Por unanimidade, o colegiado entendeu que um vocábulo semelhante no nome das empresas não … Ler mais
Acordo histórico marca a abertura da 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
17/09/19 – A cerimônia de abertura da 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada nesta terça-feira (17) no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), foi marcada pela assinatura de um acordo histórico que vai beneficiar mais de 5 mil pessoas. O acordo, assinado pela Sinopec Petroleum do Brasil (devedora principal) e pelas garantidoras … Ler mais
