A pretensão de abstenção de uso de marca para comercialização de bens tem prazo prescricional deflagrado a partir da data em que a violação foi conhecida. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a tese de que, sendo a marca o termo central do nome da empresa acusada de … Ler mais
A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 11ª edição do MomentoArquivo, projeto que tem o objetivo de preservar a memória do tribunal, divulgando julgamentos que marcaram sua história. A nova edição relata um caso sobre propriedade de marca julgado em 1989, ano de instalação do STJ. A Bombril S.A. entrou no INPI com … Ler mais
No próximo dia 19 de fevereiro, um dos maiores jornais do país, a Folha de S.Paulo realiza evento que marca os seus 99 anos e o início da programação do seu centenário. Trata-se do 3º Encontro Folha de Jornalismo, que terá entre seus diversos convidados a assessora-chefe de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ana … Ler mais
O perfil oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Instagram alcançou a marca de 80 mil seguidores em apenas dois anos no ar. O Tribunal tem mais de 1,5 mil postagens na rede social sobre campanhas educativas, informações eleitorais diversas e ações realizadas tanto pelo TSE quanto pelos Tribunais Regionais Eleitorais. O Instagram do TSE … Ler mais
A juíza federal da Justiça Militar Vera Lúcia da Conceição, da 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP), marcou para o dia 29 de janeiro o julgamento dos cinco réus, militares e ex-militares do Exército, acusados da morte de três soldados em Barueri (SP). O episódio ocorreu em um acampamento do 21º Depósito de … Ler mais
Sessão da Corte Especial às 10h marca encerramento do ano forense Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Um pedido de vista antecipado do ministro Raul Araújo suspendeu, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento do recurso especial que vai determinar se há possibilidade de símbolos políticos serem registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O relator do processo, ministro Marco Buzzi, entendeu que não há … Ler mais
Reconhecimento marca início da jornada em homenagem ao ministro Ruy Rosado Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Olympio Pereira da Silva Júnior se despediu, nesta quarta-feira (2), da Justiça Militar da União e do STM em sessão especial, após mais de 20 anos de atuação. O magistrado, que foi decano da Corte, deixa o Tribunal, aos 64 anos, para cuidar da saúde. Ele recebeu as … Ler mais
Debate sobre cultura de precedentes marca início do 1º Curso Nacional sobre Precedentes Judiciais Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
