Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão da manhã desta quarta-feita (6), a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O texto será encaminhado a todos os países onde tramitam ações sobre o caso. A homologação foi assinada pelo presidente … Ler mais
A mineradora anglo-australiana BHP Billiton, uma das acionistas da Samarco, assinou um acordo no Reino Unido se comprometendo a não apoiar ou financiar uma ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF), em que o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) pede que a possibilidade de municípios promoverem litígios judiciais no exterior seja considerada inconstitucional. É mais um capítulo … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal de Minas Gerais que obrigue as mineradoras Samarco, Vale e BHP a depositar em juízo, no prazo de 15 dias, R$ 79,6 bilhões em reparação a prejuízos. As empresas respondem pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. A quantia … Ler mais
Empresas de mineração de MG são condenadas a pagar indenização à família de empregado morto em Mariana Com informações do CSJT
Pais de empregado morto na tragédia de Mariana (MG) serão indenizados Com informações do CSJT
A juíza Federal da Justiça Militar Mariana Aquino foi nomeada Ouvidora da Mulher da Justiça Militar da União (JMU). A instituição da Ouvidoria foi criada pela Resolução do STM nº 319/2022 e acolhe a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre as competências da Ouvidoria recém-criada estão o recebimento e encaminhamento, às autoridades competentes, … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Vale S.A. contra condenação ao pagamento de horas extras a um ex-empregado da mina Timbopeba, na zona rural de Mariana (MG). Os ministros fundamentaram a decisão no artigo 58, parágrafo 2º, da CLT, que assegura o direito às horas de deslocamento (in itinere) ao … Ler mais
A edição desta semana do programa Jornada traz uma reportagem especial sobre como estão hoje os trabalhadores que viviam em Bento Rodrigues (MG) e que tiveram que deixar o distrito após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana. Vamos conhecer a história de quem teve que recomeçar a vida depois do desastre. No quadro … Ler mais
Dois anos após o rompimento da Barragem de Fundão, que destruiu totalmente o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), muitos trabalhadores encontram no empreendedorismo uma saída para as dificuldades financeiras e alimentam a esperança da construção de uma nova cidade, para realocação de todos os que perderam suas casas. Uma reportagem especial da TV … Ler mais
Trabalhador será indenizado por estabilidade acidentária e por danos morais 09/12/2021 – O rompimento da barragem de rejeitos da exploração de minério de ferro de Fundão, em Mariana (MG), completa seis anos neste dia 5 de novembro. “Talvez quando morrer a gente esquece”. Essas foram as palavras de um motorista que trabalhava no dia do … Ler mais
