Uso de máscaras volta a ser obrigatório nas dependências do TST

11/12/22 – O Tribunal Superior do Trabalho voltou a exigir o uso de máscaras em suas dependências, enquanto a incidência média de casos de covid-19 no Distrito Federal for superior a 150 casos por 100 mil habitantes. A medida está prevista no Ato GDGSET.GP.755/2022, assinado na sexta-feira (9) pelo presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa. … Ler mais

Após aumento de casos de covid-19 no DF, STF retoma obrigatoriedade do uso de máscaras

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou novamente obrigatório o uso de máscaras nas dependências da Corte, enquanto a incidência média de casos de covid-19 no Distrito Federal for superior a 150 casos por 100 mil habitantes. A determinação consta da Portaria 350/2022, assinada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber. A medida leva em consideração … Ler mais

Hospital de Congonhas (MG) terá de reintegrar dirigente sindical que denunciou falta de máscaras contra covid-19 – Hospital de Congonhas (MG) terá de reintegrar dirigente sindical que denunciou falta de máscaras contra covid-19 – CSJT2

A empregadora também foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil de indenização pelos danos morais causados à profissional Imagem pessoa usando máscara 13/09/2022 – A Justiça do Trabalho em Minas Gerais determinou a reintegração imediata de uma dirigente sindical, que exercia a função de técnica de enfermagem em um hospital de Congonhas/MG. Ela foi … Ler mais

TRT-SP mantém justa causa de trabalhador que furtou máscaras e álcool em gel do estoque de hospital – TRT-SP mantém justa causa de trabalhador que furtou máscaras e álcool em gel do estoque de hospital – CSJT2

Além do furto, o auxiliar de farmácia dormiu em serviço além do tempo previsto para intervalo imagem: álcool em gel e máscaras ao fundo 02/09/2022 – Um auxiliar de farmácia que trabalhava na Beneficência Nipo-Brasileira, de São Paulo, não teve seu recurso acolhido pela 6ª Turma do TRT da 2ª Região (SP). O empregado pretendia … Ler mais

Lei 14.019/2020: dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual durante a pandemia da Covid-19

sexta-feira, 3 de julho de 2020 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia de hoje (03/07/2020), a Lei nº 14.019/2020, que altera a Lei nº 13.979/2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras. Vamos entender sobre o que ela trata. Lei nº 13.979/2020 No início de fevereiro, foi editada a … Ler mais