Unesco seleciona PJ para diagnosticar uso de meios de pagamento PIX e outros
[Unesco seleciona PJ para diagnosticar uso de meios de pagamento PIX e outros Com informações do Diário Oficial da União
meios
Painéis da manhã do Seminário dos 75 anos da JT encerram bloco sobre meios alternativos de solução de conflitos
Os dois painéis realizados na manhã desta sexta-feira (26) no Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e 70 Anos do TST completaram o primeiro bloco da programação, dedicado à aplicabilidade dos métodos consensuais de composição de conflitos ao processo do trabalho. A primeira mesa, coordenada pela ministra Maria Cristina Peduzzi, diretora da … Ler mais
Nova Lei 12.551/2011: meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão dos empregados
sábado, 17 de dezembro de 2011 Prevê o art. 3º da CLT: Art. 3º Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. A partir desse dispositivo, podemos extrair os seguintes requisitos: a) Pessoa física: empregado é sempre uma pessoa física, sendo impossível ser … Ler mais
STF valida honorários a procuradores de RO por uso de meios alternativos para quitação de dívida
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional o pagamento de honorários advocatícios aos procuradores do Estado de Rondônia na hipótese de quitação de dívida ativa decorrente da utilização de meios alternativos de cobrança administrativa ou de protestos de títulos. Porém, foi estabelecido que o valor da soma dos honorários e dos subsídios recebidos … Ler mais
Repetitivo vai definir se o magistrado pode adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos
Repetitivo vai definir se o magistrado pode adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos RECURSO REPETITIVO 11/04/2022 08:40 11/04/2022 08:40 08/04/2022 19:37 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, “se, com esteio no artigo 139, IV, do Código de Processo Civil … Ler mais
Meios atípicos de execução são o tema do STJ No Seu Dia desta semana
Meios atípicos de execução são o tema do STJ No Seu Dia desta semana MÍDIAS 11/02/2022 14:15 11/02/2022 14:15 11/02/2022 14:12 … Conteúdo da Página Um cenário bastante comum: de um lado, um credor que quer receber e, do outro, um devedor que não se dispõe a pagar voluntariamente. O que fazer? Em casos assim, … Ler mais
Os meios atípicos de execução: hipóteses, requisitos e limites, segundo o STJ
Os meios atípicos de execução: hipóteses, requisitos e limites, segundo o STJ ESPECIAL 14/11/2021 06:50 14/11/2021 06:50 10/11/2021 20:53 … Conteúdo da Página Entre um credor interessado em receber e um devedor que não se dispõe a pagar voluntariamente, há uma série de mecanismos oferecidos pela legislação para que o Judiciário possa solucionar o litígio. … Ler mais
Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente
Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente DECISÃO 02/08/2021 07:35 02/08/2021 07:35 30/07/2021 17:16 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a intimação por edital realizada por um banco após três tentativas frustradas de intimar uma devedora … Ler mais
Justiça do Trabalho capacita servidores para produção de provas por meios digitais
Com soluções tecnológicas cada vez mais integradas à vida humana, esses dados têm oferecido maior precisão para a retratação dos fatos. Imagem ilustrativa de pessoa manuseando documentos digitais 08/01/2021 – Com o objetivo de se manter atualizada em relação aos avanços tecnológicos constantes e característicos da era digital, a Justiça do Trabalho está implementando estratégias … Ler mais
Meios de execução indireta dependem do esgotamento das vias típicas para satisfação do crédito
Meios de execução indireta dependem do esgotamento das vias típicas para satisfação do crédito DECISÃO 21/08/2020 08:40 21/08/2020 08:40 20/08/2020 18:43 … Conteúdo da Página Para a adoção dos chamados meios executivos atípicos, previstos no inciso IV do artigo 139 do Código de Processo Civil de 2015, o juiz deve estar atento a alguns pressupostos, … Ler mais
