Terceira Seção mantém no TJ competência para julgar membro do MP por crime estranho ao cargo DECISÃO 14/09/2021 07:30 14/09/2021 07:30 13/09/2021 19:41 … Conteúdo da Página Com base na jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o foro por prerrogativa de função, a Terceira Seção declarou … Ler mais
STJ abre inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP INSTITUCIONAL 12/08/2021 10:00 12/08/2021 10:00 10/08/2021 20:48 … Conteúdo da Página Estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer às duas vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reservadas a juiz federal e a juiz de Tribunal Regional Federal, e … Ler mais
A estabilidade não é vantagem pessoal, mas garantia para o livre exercício da comissão 16/05/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou o direito à estabilidade de uma empregada terceirizada eleita membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) após o fim do contrato de prestação de serviços e, … Ler mais
Foram escolhidos os procuradores Alberto Bastos Balazeiro e Adriane Reis de Araújo e o subprocurador Manoel Jorge e Silva Neto. Mosaico dos ministros na sessão do Tribunal Pleno 26/05/21 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, nesta quarta-feira (26), os nomes que vão compor a lista tríplice destinada a membros do Ministério Público do Trabalho, … Ler mais
Fachada do edifício-sede do TST 18/05/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, recebeu, nesta terça-feira (18/5), ofício assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, com os nomes escolhidos para a lista sêxtupla elaborada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A indicação é decorrente da vaga aberta com a aposentadoria … Ler mais
Regência supletiva da Lei das SAs não impede retirada imotivada de membro de sociedade limitada DECISÃO 12/04/2021 07:30 12/04/2021 07:30 09/04/2021 19:24 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o sócio pode se retirar imotivadamente de uma sociedade limitada – ainda que ela seja regida de forma … Ler mais
A comissão é constituída no local, e não no âmbito geral da empresa. 30/03/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um coordenador de manutenção e serviços da G4S Engenharia e Sistemas Ltda., de São Paulo (SP), contra a decisão que reduziu o período referente à indenização decorrente da estabilidade de … Ler mais
O ministro José Barroso Filho, do STM, tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na quarta-feira (3). O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, deu posse ao ministro José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar, como membro honorário do Instituto durante a sessão desta quarta-feira (3), … Ler mais
Embora registradas como “particulares”, as horas foram consideradas tempo à disposição do empregador 24/11/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a inclusão das horas denominadas como “particulares” sejam incluídas pela Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. na soma dos minutos residuais gastos por um empregado e pagas como horas … Ler mais
No início da sessão plenária desta quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Marco Aurélio para o segundo biênio no cargo de membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, lembrou que é a quarta vez que o ministro integra a Corte Eleitoral, sempre … Ler mais
