O Projeto Pescar é um convênio firmado com a Fundação Projeto Pescar, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), entre outras instituições. Participantes posaram para foto no final do evento. (Foto: Fellipe Sampaio) 2/9/2022 – Integrantes do Projeto Pescar, iniciativa que tem como objetivo proporcionar a qualificação profissional e o desenvolvimento pessoal de … Ler mais
A iniciativa da Justiça do Trabalho vai até 26 de agosto Semana da Aprendizagem 2022 – Aprender é Crescer – de 22 a 26 de agosto 23/08/22 – Entre 22 e 26 de agosto, a Justiça do Trabalho está mobilizada na Semana da Aprendizagem, iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo … Ler mais
A relevância da pauta também ganha destaque na fachada do TST. O edifício-sede foi iluminado com luzes coloridas, em alusão à bandeira que simboliza o movimento Prédio do TST iluminado com as cores do arco-íris 28/06/22 – A orientação sexual e a identidade de gênero são essenciais para a dignidade humana, diz o texto introdutório dos … Ler mais
Para Segunda Turma, indenização por mineração ilegal deve ser de 100% do faturamento ou do valor de mercado DECISÃO 05/05/2022 07:00 05/05/2022 07:00 04/05/2022 18:38 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, nos casos de extração ilegal de minérios, a indenização à … Ler mais
Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, define Primeira Seção RECURSO REPETITIVO 09/03/2022 07:05 09/03/2022 07:05 08/03/2022 19:22 … Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três teses relativas ao cálculo … Ler mais
Presidente do STJ nega liberdade a acusado de aplicar golpes no mercado de criptomoedas DECISÃO 14/01/2022 08:10 14/01/2022 08:10 13/01/2022 19:27 … Conteúdo da Página Um corretor financeiro denunciado por suposta participação em crimes de estelionato, por meio de falsos investimentos no mercado de criptomoedas, teve negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), … Ler mais
Em seminário, presidente e ministros do STJ destacam impacto das decisões da corte no mercado de seguros EVENTOS 29/11/2021 18:40 29/11/2021 18:24 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e outros sete ministros da corte participaram, nesta segunda-feira (29), do 4º Seminário Jurídico de Seguros, evento … Ler mais
Aluguel percentual em shopping abaixo do valor de mercado não justifica seu aumento pela via judicial DECISÃO 30/09/2021 06:50 30/09/2021 06:50 29/09/2021 18:57 … Conteúdo da Página A alteração do percentual do aluguel variável em shopping center, por meio de ação renovatória, somente é viável caso o locador ou o locatário demonstre desequilíbrio econômico resultante … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2601, que questionava alterações na legislação federal sobre o mercado de valores mobiliários e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Na sessão desta quinta-feira (19), a maioria do colegiado seguiu o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que entendeu não haver violação … Ler mais
Judicialização do mercado imobiliário é discutida em seminário no STJ EVENTOS 17/08/2021 15:59 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou nesta terça-feira (17) o seminário Judiciário e Mercado Imobiliário: Um diálogo necessário sobre vícios construtivos, evento promovido pelo Instituto Justiça & Cidadania, com o apoio do Conselho Nacional de … Ler mais
