Mestre

Família de mestre de embarcação que naufragou no ES receberá indenização por danos morais e materiais

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Pesqueira Oceânica Ltda. e outras duas empresas ao pagamento de indenização por danos morais e pensão mensal à filha de um pescador que morreu em um naufrágio. O grupo empresarial alegou que o acidente aconteceu por força maior, devido ao forte temporal … Ler mais

Juiz de MG nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção

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03/02/2023 – A Justiça do Trabalho não reconheceu a relação de emprego entre um mestre de obras e a sobrinha dele, proprietária de imóvel em construção. A decisão é da juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Varginha (MG), Maila Vanessa de Oliveira Costa. Segundo a julgadora, não há nos autos prova de que … Ler mais

TRT da 15ª Região (SP) reconhece responsabilidade de empresa pela morte de mestre de obras brasileiro infectado por malária na República do Congo

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Imagem: profissional de saúde fazendo teste em pessoa 25/10/2022 – A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) reconheceu, por unanimidade, a responsabilidade de uma empregadora do ramo de construções industriais pela morte de um empregado brasileiro que foi infectado por malária na República do Congo e faleceu no Brasil. O … Ler mais

Mestre e doutor em Direito do Estado propõe Cadastro Nacional de Decisões de Inconstitucionalidade

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O professor Gabriel Dias Marques da Cruz, mestre e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), com pós-doutorado na Universidade de Sorbonne (França), defendeu, em encontro virtual realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a criação de um Cadastro Nacional de Decisões de Inconstitucionalidade. O objetivo, segundo ele, é fortalecer a sistemática … Ler mais