08/03/2023 – Dia 4 de março – Dia Mundial da Obesidade. A data é uma oportunidade para se discutir a discriminação contra pessoas gordas, prática preconceituosa que afeta diferentemente a honra, a autoestima e a autoimagem. A prática de gordofobia no ambiente de trabalho tem gerado ações trabalhistas, motivadas por discriminação em razão do peso. … Ler mais
07/03/2023 – Construtora deverá pagar indenização por danos morais em valor equivalente aos três últimos salários contratuais de um ex-empregado, vítima de ofensas por parte de colega de trabalho dentro da empresa. A decisão é da juíza Vaneli Cristina Silva de Mattos, titular da 1ª Vara do Trabalho de Uberaba (MG). Na ação, o trabalhador … Ler mais
STF suspende lei mineira que permite isenção de tarifa elétrica em caso de enchentes Com informações do STF
01/02/2023 – Um supermercado da cidade de Ituiutaba (MG) foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, após conceder férias de forma indevida a um ex-empregado durante o afastamento médico dele. A decisão é do juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba, Camilo de Lélis Silva. … Ler mais
Uma trabalhadora que atuava como gari na limpeza urbana da cidade mineira de Guaxupé (MG) vai receber adicional de insalubridade e indenização por dano moral no valor de R$ 2 mil, devido às condições em que o lixo urbano se encontrava e o constrangimento e vergonha de ser obrigada a recorrer a sanitários de estabelecimentos … Ler mais
Estudantes do curso de Direito da Faculdade Doctum de Ipatinga (MG) estiveram no STM nesta quinta-feira (08). Acompanhados do professor e coordenador do curso de Direito, Christiano Henrique Lacerda, os acadêmicos conheceram a Justiça Militar da União. No Plenário do STM, os visitantes assistiram ao vídeo institucional, quando puderam entender o funcionamento e a … Ler mais
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional condição imposta por lei de Minas Gerais para conceder isenção de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos utilizados para o serviço de transporte escolar que não seja contratado por prefeitura: ser filiado a cooperativa ou sindicato. A decisão foi … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7099, em que a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) questionava a Lei estadual 23.993/2021 de Minas Gerais, que estabelece normas de proteção aos consumidores filiados a associações … Ler mais
A medida visa à própria manutenção da atividade empresarial. Ministro Alberto Balazeiro 09/08/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho limitou o bloqueio das contas da Rede Vitoriosa de Comunicações, de Ituiutaba (MG), a 15% dos créditos da empresa junto ao SBT, de quem a emissora é afiliada. Para … Ler mais
Luciana Achtschin tem 50 anos e, há três décadas, atua como mesária nas eleições. A mineira com sobrenome de origem eslovena tem a certeza de que sua contribuição com a Justiça Eleitoral faz parte de um processo muito importante: o de ajudar a fortalecer a democracia brasileira. Veja a entrevista no canal do TSE no … Ler mais
