Ministros da Sexta Turma citam excesso de habeas corpus e necessidade de priorizar os que afetam a liberdade NA SESSÃO 22/10/2021 15:50 22/10/2021 15:54 … Conteúdo da Página Ao julgar um habeas corpus que pedia a extinção de ação penal contra réu que não está preso nem é idoso – situações que lhe dariam … Ler mais
STJ define retorno de sessões presenciais para fevereiro de 2022 e dia de eleição para ministros COVID-19 21/10/2021 21:05 21/10/2021 20:31 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (21), por unanimidade, que as sessões de julgamento na modalidade presencial serão retomadas no início do próximo semestre … Ler mais
Ministros da Terceira Seção manifestam preocupação com proposta que altera o CNMP NA SESSÃO 13/10/2021 18:20 13/10/2021 17:32 … Conteúdo da Página Ao final da sessão de julgamento desta quarta-feira (13), os integrantes da Terceira Seção – especializada em direito penal – externaram sua preocupação com a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 5/2021 no … Ler mais
Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) defenderam na última quarta-feira (22) a especialização da atuação da Justiça Militar da União. Em seminário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do STM, Luis Carlos Gomes Mattos, e o ministro do STM Francisco Joseli se referiram às discussões sobre mudanças legislativas que redefinem quais crimes … Ler mais
Presidente do STJ e ministros da Comissão Gestora de Precedentes participam do III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados JUDICIÁRIO 21/09/2021 07:05 21/09/2021 07:05 20/09/2021 20:50 … Conteúdo da Página De quarta (22) a sexta-feira (24), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e os integrantes da Comissão Gestora de Precedentes do … Ler mais
Ministros aposentados explicam criação e competências do STJ no programa Entender Direito MÍDIAS 14/09/2021 12:30 14/09/2021 12:30 13/09/2021 20:44 … Conteúdo da Página Os ministros aposentados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Edson Vidigal e Barros Monteiro são os convidados da nova edição do programa Entender Direito, que traz como tema a criação e as … Ler mais
Ministros do STJ coordenam grupo de trabalho sobre dosimetria da pena nos processos criminais JUDICIÁRIO 10/09/2021 15:25 10/09/2021 15:44 … Conteúdo da Página Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, Rogerio Schietti Cruz e Reynaldo Soares da Fonseca foram designados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), … Ler mais
Ministros Humberto Martins e Antonio Saldanha Palheiro recebem a Ordem do Mérito Judiciário Militar JUDICIÁRIO 01/09/2021 19:10 01/09/2021 17:30 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e o ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro foram condecorados pelo Superior Tribunal … Ler mais
Ministros do STJ recebem homenagem alusiva aos 200 anos do TJPE JUDICIÁRIO 31/08/2021 16:29 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e mais 15 ministros da corte foram homenageados nesta terça-feira (31) com medalhas e diplomas alusivos ao … Ler mais
Na tarde desta quinta-feira (2), os ministros do STM foram homenageados pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, com a entrega do Diploma e da Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário. A honraria foi criada para celebrar os 200 anos de criação do Tribunal de Relação de Pernambuco, em … Ler mais
