motivo

Professor não consegue provar que perseguição foi motivo de dispensa sem justa causa – CSJT2 – CSJT

Por

 (18/09/2017) Após ter sido dispensado da instituição de ensino, o professor procurou a Justiça do Trabalho pedindo o pagamento de indenização por danos morais. Alegou que sofreu perseguição por parte da coordenadora, além de receber tratamento discriminatório. Segundo relatou, houve desgaste emocional e ele foi dispensado sem justa causa por interesse pessoal da coordenadora. Insurgiu-se, … Ler mais

Empregada que sofreu preconceito de supervisora por motivo religioso será indenizada – CSJT2 – CSJT

Por

Uma trabalhadora de uma loja de ótica e eletrônicos de Goiânia vai receber indenização por danos morais por ter sofrido assédio moral no trabalho em razão de ser adepta da religião espírita. A Terceira Turma do TRT de Goiás negou recurso da empresa e manteve a decisão do juízo da 9ª Vara do Trabalho de … Ler mais

STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público

Por

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades de economia mista podem ser demitidos, mas é necessária a apresentação de um motivo formal para a dispensa. Os ministros iniciaram nessa quarta-feira (7) o julgamento do recurso apresentado por empregados do Banco do Brasil, demitidos … Ler mais

Ministro Cláudio Brandão debate projeto de lei que tipifica crime de demissão por motivo ideológico na Câmara dos Deputados

Por

A audiência pública ocorreu nesta quinta-feira (28), na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados Ministro Cláudio Brandão na Câmara dos Deputados 29/09/23 –  O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, participou nesta quinta-feira (28) de audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. O objetivo foi debater o Projeto de … Ler mais

Para Turma do TRT-18 (GO), mau procedimento é motivo para manutenção de justa causa de motorista de caminhão

Por

Profissional se envolveu em acidente de trânsito depois de fazer manobra imprudente Imagem: homem dirigindo caminhão 22/02/2023 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a aplicação de justa causa como modalidade de ruptura de contrato trabalhista entre uma empresa de logística e um motorista ao analisar o recurso … Ler mais

Consultor de vendas que não soube o motivo de sua justa causa recebe indenização

Por

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo da Pará Automóveis Ltda. contra decisão que a condenou a pagar indenização por dano moral de R$ 18 mil para um consultor de vendas dispensado por justa causa sem ter sido informado do motivo, o que só ocorreu em juízo. Para o relator, desembargador … Ler mais

Turma considera morte de mulher de trabalhador motivo relevante para não arquivar processo

Por

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) que pretendia o arquivamento de ação apresentada por um técnico industriário que faltou à audiência de instrução ocorrida quatro dias após a morte de sua mulher. Diante do quadro emocional do trabalhador, e pelo fato de … Ler mais

Vulcabrás pagará em dobro férias parceladas sem motivo relevante

Por

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma industriária o pagamento em dobro das férias concedidas de forma fracionada pela Vulcabrás/Azaleia-RS, Calçados e Artigos Esportivos S.A. Segundo os ministros, como não houve justificativa satisfatória para a divisão do período de descanso, como exige a CLT, a conduta da indústria de calçados foi … Ler mais