Profissional caiu de caminhão e foi atropelado pelo veículo. O município de Sorriso e a cooperativa de trabalho responsável pela coleta de lixo da cidade foram condenados a indenizar a família de um gari haitiano que morreu atropelado pelo caminhão em que trabalhava. O acidente aconteceu após o trabalhador se desequilibrar do estribo e cair, … Ler mais
2ª Turma afasta responsabilidade subsidiária de município em condenação trabalhista A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (17), a cassação de decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) reconheceu a responsabilidade subsidiária do Município de Caraguatatuba (SP) pelo pagamento de verbas trabalhistas a trabalhadores terceirizados … Ler mais
A prefeitura foi alvo de um ataque hacker na madrugada do último sábado (8). Imagem aérea do edifício-sede do TST 13/11/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, suspendeu, de 9 a 27/11, a contagem dos prazos processuais contra o Município de Vitória (ES) nos processos em tramitação na Corte. A … Ler mais
Suspensa decisão que mandava o município de Betim (MG) pagar R$ 130 milhões em precatórios DECISÃO 02/11/2020 11:16 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinava ao município de Betim o pagamento, em … Ler mais
Cidadão pode ajuizar em seu domicílio ação sobre multa de trânsito aplicada por município de outro estado DECISÃO 26/10/2020 07:15 26/10/2020 07:15 23/10/2020 18:57 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin deu provimento a um recurso para reconhecer que o recorrente tem o direito de ajuizar na comarca … Ler mais
Rejeitado pedido de município para usar verba da pandemia em outras finalidades COVID-19 23/10/2020 14:50 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta sexta-feira (23) o pedido do município de Rondonópolis (MT) para suspender decisão judicial que o impede de utilizar com outras finalidades … Ler mais
Profissional receberá R$ 5 mil por danos morais. A Justiça do Trabalho condenou o município de Belo Horizonte a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um agente de combate a endemias agredido por uma paciente em um centro de saúde da capital mineira. A decisão dos julgadores da Quarta Turma do … Ler mais
A condenação se refere a quatro períodos entre 2011/2015 01/10/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Imperatriz (MA) ao pagamento em dobro das férias a uma servidora pública concursada que usufruiu do descanso na época própria, mas recebeu com atraso. A decisão segue a jurisprudência firmada na Súmula 450 … Ler mais
Presidente do STJ autoriza que município do Rio retome gestão da Linha Amarela DECISÃO 16/09/2020 16:50 16/09/2020 16:44 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendeu pedido do município do Rio de Janeiro para suspender liminares do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que … Ler mais
A regulamentação própria da profissão estabelece limite de jornada de 36 horas semanais. 04/09/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um bombeiro comunitário do Município de Carambeí (PR) em pedido de pagamento de horas extras. O município sustentava que não havia previsão em lei municipal em relação ao limite … Ler mais
