Profissional atuava como segurança na concessionária de energia elétrica 27/09/2021 – A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento aos recursos ordinários da prestadora de serviços Medral Energia LTDA e da tomadora de serviços Light Serviços de Eletricidade S/A. As empresas recorreram contra a decisão de primeira instância que reconheceu … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 191509, em que a defesa de um médico ortopedista pedia a suspensão da ação penal à qual responde pela prática do crime de corrupção passiva, por cobrar por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). Flagrante Conveniado do SUS, o médico … Ler mais
Negado habeas corpus a empresário acusado de liderar esquema de pirâmide financeira com criptomoedas Fonte: STJ
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) o Habeas Corpus (HC) 192005, impetrado pelo engenheiro J.A.B.O., ex-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) – atual Autoridade Portuária de Santos S/A., que administra o Porto de Santos (SP), contra a imposição de medidas cautelare. Ele é investigado … Ler mais
Para desembargadores, profissional sabia que estava sendo contratado no regime de pessoa jurídica 13/08/2021 – O sócio-proprietário de uma empresa de consultoria financeira não obteve o reconhecimento judicial do vínculo empregatício com uma drogaria para a qual prestou serviços por pouco mais de um mês, conforme decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais
Negado pedido para suspender ação contra ex-vereador acusado de desvio em instituto de previdência DECISÃO 28/07/2021 08:20 28/07/2021 08:20 27/07/2021 19:14 … Conteúdo da Página Por não verificar ilegalidade flagrante a ser sanada, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou o pedido da defesa do ex-vereador … Ler mais
Conforme registro do TRT-SP, o repasse financeiro não pode ser confundido com salário. Detalhe de pessoa lendo a Bíblia 02/07/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um pastor contra decisão que lhe negou o reconhecimento do vínculo de emprego com a Igreja Universal do Reino de Deus, além de … Ler mais
O provimento de empregos na administração pública exige a aprovação em concurso. 02/06/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a existência de vínculo de emprego entre uma estagiária do ensino médio e o Município de Porto Alegre (RS). Ela alegava desvirtuamento do contrato de estágio, mas o reconhecimento do vínculo somente seria … Ler mais
Decisão é da Terceira Turma do TRT da 4ª Região (RS) 18/05/2021 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu relação de emprego entre uma corretora de imóveis e um grupo imobiliário. Os desembargadores entenderam que não foram comprovados os requisitos para o reconhecimento do vínculo, especialmente os … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam retirados dos autos do processo de impeachment do governador afastado do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, documentos que não dizem respeito aos fatos descritos na denúncia. Negou, porém, o pedido de suspensão do processo desde a origem, como pretendia a … Ler mais
