nesta

Inscrições para audiência pública sobre publicidade de medicamentos e alimentos nocivos terminam nesta segunda-feira (4)

Por

Termina nesta segunda-feira (4) o prazo para inscrição de interessados em participar como expositores na audiência pública convocada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir as regras de publicidade de alimentos considerados nocivos à saúde e de medicamentos. O debate é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, relatada pelo … Ler mais

STF realiza sessão de abertura do segundo semestre nesta sexta-feira (1º)

Por

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta sexta-feira (1º) em sessão extraordinária que marca a abertura do segundo semestre do Poder Judiciário. A sessão será realizada a partir das 10h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Na pauta de julgamentos está … Ler mais

STF inicia interrogatório de réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe nesta segunda-feira (28)

Por

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta segunda-feira (28), a partir das 9h, os interrogatórios dos réus na Ação Penal (AP) 2696, que trata do chamado Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. O grupo é composto por dez militares de alta patente acusados de atacar o sistema … Ler mais

STF realiza nesta quinta interrogatórios de réus dos Núcleos 2 e 4 da tentativa de golpe

Por

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta quinta-feira (24), às 9h, os interrogatórios dos réus nas Ações Penais (APs) 2693 e 2694, que envolvem os núcleos 2 e 4 da tentativa de golpe de Estado. As audiências, presenciais, serão realizadas de forma simultânea nas salas de sessão das duas … Ler mais

TRT-PB e Polícia Federal celebram protocolo de intenções nesta terça (8) – CSJT2 – CSJT

Por

15/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Regional) e a Polícia Federal na Paraíba celebraram, nesta terça-feira (8), um protocolo de intenções que prevê a promoção de ações em conjunto. Participaram do momento da assinatura a presidente do Tribunal, desembargadora Herminegilda Leite Machado, o superintendente regional da Polícia Federal, Carlos Henrique Oliveira … Ler mais

STF retoma julgamento sobre Marco Civil da Internet nesta quarta-feira (11) com sessões pela manhã e à tarde

Por

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza duas sessões de julgamento nesta quarta-feira (11): uma pela manhã, às 10h, e outra à tarde, a partir das 14h. Na pauta estão apenas os recursos em que se discute a responsabilidade civil das plataformas de internet por conteúdos de terceiros e a possibilidade de remoção de … Ler mais

Julgamento do Marco Civil da Internet prossegue nesta quinta-feira (5)

Por

O Supremo Tribunal Federal (STF) continua, nesta quinta-feira (5), o julgamento conjunto de dois recursos que questionam regras do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Os processos discutem a responsabilidade civil das plataformas por conteúdos de terceiros e a possibilidade de remoção de material ofensivo a pedido dos ofendidos, sem necessidade de ordem judicial. A … Ler mais

Testemunhas indicadas por ex-presidente e ex-ministros da Justiça e da Defesa são ouvidas no STF nesta sexta-feira (30)

Por

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiência, na manhã desta sexta-feira (30), para ouvir testemunhas indicadas pelas defesas do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, do ex-ministro da Justiça e secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, e do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Os três são réus na Ação Penal … Ler mais