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Testemunhas indicadas por ex-presidente e ex-ministros da Justiça e da Defesa são ouvidas no STF nesta sexta-feira (30)

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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiência, na manhã desta sexta-feira (30), para ouvir testemunhas indicadas pelas defesas do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, do ex-ministro da Justiça e secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, e do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Os três são réus na Ação Penal … Ler mais

Lançamento do Observatório Pró-Equidade da JMU acontece nesta terça (27), com transmissão ao vivo

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Acontece nesta terça-feira (27) o lançamento do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União, um fórum de debates que adotará o letramento antidiscriminatório em defesa do respeito às diferenças, culturas e tradições de brasileiros vítimas de preconceitos. A cerimônia está marcada para as 17h no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), com transmissão ao vivo … Ler mais

STF recebe ministro da Controladoria-Geral da União nesta quarta-feira

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, ministro Edson Fachin, receberam o ministro da CGU, Vinícius Marques. Marques relatou aos ministros os episódios de fraude no INSS e as providências que foram e estão sendo tomadas. Com informações do STF

Regras de prazos em processos judiciais vão mudar nesta semana; entenda

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas regras para a contagem de prazos processuais e a utilização de sistemas eletrônicos na Justiça brasileira a partir da próxima sexta-feira (16). A medida, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, tem como objetivo principal organizar o uso de dois sistemas importantes na Justiça eletrônica: o … Ler mais

STF inicia nesta terça (13) credenciamento de imprensa para julgamento da denúncia do Núcleo 3 da Pet 12100

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A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) vai receber, de terça (13) a sexta-feira (16), pedidos de credenciamento da imprensa para cobertura da sessão de julgamento da denúncia do Núcleo 3 da Petição (Pet) 12100 (tentativa de golpe de Estado).  Para o julgamento, a Primeira Turma do STF reservou três sessões: a … Ler mais

TST homologa nesta quarta (30) conciliação entre Vale e espólios de vítimas de Brumadinho – TST

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29/5/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho homologa nesta quarta-feira (30) um acordo que envolve todas as 272 vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A assinatura será às 11h45, no Salão Nobre Papa Leão XII, no 5º andar do Bloco B da sede do TST, em Brasília. O … Ler mais

Cruz histórica da primeira missa do Brasil foi trazida ao STF nesta quarta-feira (23)

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (23) a visita do padre Omar Raposo, reitor do Santuário do Cristo Redentor e um dos coordenadores da peregrinação nacional da cruz da primeira missa celebrada no Brasil. O sacerdote apresentou aos ministros da Corte a cruz histórica, símbolo do “Jubileu … Ler mais

Julgamento do STF sobre limites para quebra de sigilo de buscas na internet prosseguirá nesta quinta-feira (24)

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (23), o julgamento que definirá os limites para a quebra de sigilo de usuários da internet com base em buscas em sites de pesquisa. O caso é analisado no Recurso Extraordinário (RE) 1301250, apresentado pelo Google contra uma ordem judicial no âmbito das investigações do assassinato da … Ler mais

STF recebe nesta quarta (23) a visita do presidente do Chile

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O Supremo Tribunal Federal (STF) receberá, nesta quarta-feira (23), às 16h15, o presidente do Chile, Gabriel Boric. O encontro faz parte da agenda da visita oficial do chefe de Estado chileno ao Brasil. No Supremo, Boric será recebido pelo presidente da Casa, ministro Luís Roberto Barroso. A reunião vai acontecer no Salão Nobre do STF. … Ler mais

STF começa a analisar nesta terça (25) denúncia contra primeiro grupo de acusados de tentativa de golpe

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta terça-feira (25) a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e ex-ministros de seu governo. Foram reservadas três sessões para o caso: a partir das 9h30 … Ler mais