Em virtude de manutenção programada, os serviços nacionais da Justiça do Trabalho, como o Diário Eletrônico (DEJT), a Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas (CNDT), o peticionamento eletrônico (E-DOC) e o malote digital, estarão indisponíveis no dia 30/3/2017, quinta-feira, entre 19h e 20h. Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
ICMS: comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes fez última reunião nesta sexta-feira (2) Com informações do STF
Confira o expediente do Tribunal nesta sexta-feira (2) Com informações do STF
Livro coordenado pelo ministro Dias Toffoli será lançado nesta quarta-feira (30) Com informações do STF
A Diretoria de Pessoal (Dipes) do Superior Tribunal Militar (STM) vai promover, nesta terça-feira, 29 de novembro, o webnário “Classe social, gênero e raça: desafios e superação para um novo ciclo”. O evento vai ocorrer de forma online, pela plataforma digital Zoom, a partir das 14h, com uma hora e meia de duração. O webnário faz … Ler mais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal deve sabatinar, nesta quarta-feira (7), o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Depois da sabatina, a indicação é votada pela comissão, por escrutínio secreto e, se confirmada, seguirá para análise do … Ler mais
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realiza, de 26 a 30/6, correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, que abrange os estados de Amazonas e Roraima. O objetivo desta Correição, que acontece em todos os TRTs a cada biênio, é promover a análise dos dados e a movimentação processual e orientar administrativamente … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, designou audiência de conciliação para esta quarta-feira (4), às 16h, entre os representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as entidades sindicais da categoria. A audiência foi pedida pela Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores da ECT (Findect) e sindicatos dos trabalhadores … Ler mais
Sessão da 2ª Turma nesta terça-feira (25) terá início às 15h Com informações do STF
Reflexões sobre os aspectos jurídicos, sociais e econômicos da navegação ao longo da história mundial e para o futuro estão reunidas no livro “Direito Marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães”. A obra foi idealizada e coordenada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), e será lançada … Ler mais
