A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (18) denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Na sessão, os ministros vão decidir se Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de … Ler mais
As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral começam nesta terça-feira (4), às 17h, e poderão ser feitas até 18 de julho, às 18h, no horário oficial de Brasília. Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 389 vagas, sendo 116 para cargos de analista judiciário e 273 … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na próxima quarta-feira (15), o “Diálogos com o Supremo”, projeto de difusão do conhecimento jurídico sobre temas relevantes e atuais, composto por palestras e exposições. A terceira edição do projeto, inaugurado em 2022, vai contar com a participação do presidente do Conselho Constitucional da França, Laurent Fabius, do presidente … Ler mais
Presidentes e representantes das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais dos países integrantes do G20, da União Europeia e da União Africana reúnem-se no Rio de Janeiro para intercâmbio de ideias e de inciativas sobre temas jurídicos relevantes e atuais, a fim de instituir um fórum global para órgãos de jurisdição constitucional. Organizado pelo Supremo … Ler mais
Criado para celebrar o 35º aniversário da Constituição Federal de 1988 – comemorado em 5 de outubro do ano passado –, o prêmio de jornalismo é uma ação conjunta do STJ, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM). A lista … Ler mais
Nesta quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento em que se discute se a tributação referente ao PIS e à Cofins deve incidir sobre a receita recebida por pessoa jurídica com locação de bens móveis e imóveis. A matéria tem repercussão geral reconhecida, ou seja, a decisão a ser … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h. O processo que trata do tema está na pauta de julgamentos de hoje, mas não há garantia de que será analisado. Processos que cobram … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta de julgamentos desta quinta-feira (7) duas ações que envolvem o direito das mulheres à dignidade sexual e reprodutiva. A escolha das ações (ADPF 1107 e ADI 5911) é uma homenagem do STF ao Dia Internacional da Mulher, celebrado amanhã, 8 de … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta de julgamentos desta quinta-feira (7) duas ações que envolvem o direito das mulheres à dignidade sexual e reprodutiva. A escolha das ações (ADPF 1107 e ADI 5911) é uma homenagem do STF ao Dia Internacional da Mulher, celebrado amanhã, 8 de … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta de julgamentos desta quinta-feira (7) duas ações que envolvem o direito das mulheres à dignidade sexual e reprodutiva. A escolha das ações (ADPF 1107 e ADI 5911) é uma homenagem do STF ao Dia Internacional da Mulher, celebrado amanhã, 8 de … Ler mais
