O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, designou para esta quinta-feira (12), às 13h30, audiência de conciliação entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as federações representantes dos empregados. O ministro é relator do dissídio coletivo de greve ajuizado pela ECT nesta quarta-feira, em razão da paralisação da categoria, … Ler mais
A Comissão de Ciência, Tecnologia Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisa nesta quarta-feira (11) o relatório do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016, que altera o regime de concessão de telefonia fixa, como forma de autorizar a prestação do serviço pela iniciativa privada. O texto também transfere a infraestrutura de telecomunicações da União para … Ler mais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve ser reunir nesta terça-feira (10) com o subprocurador-geral da República, Augusto Brandão Aras, indicado para assumir o cargo de procurador-geral da República. Davi informou que o convidou a participar inclusive da reunião de líderes, marcada para a tarde desta terça. O presidente do Senado comentou que nos últimos … Ler mais
Chegou a vez de o Plenário do Senado se debruçar sobre a reforma da Previdência. A partir das 14h, haverá uma sessão temática com a participação de especialistas favoráveis e contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que muda as regras para a aposentadoria. O debate terá caráter interativo, o que permite a participação … Ler mais
O Senado abre nesta terça-feira (10), às 11h, a exposição “Amapá – Onde os Hemisférios se Encontram”. Dividida em três partes, a mostra reunirá trabalhos de 26 artistas do estado, imagens que retratam a cultura negra da região e diversos tipos de artesanato. Realizada pela Presidência do Senado, a exposição lembra a criação do antigo … Ler mais
Novos conselheiros, indicados pelo STJ, assumem vagas no CNJ nesta terça (10) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
De 18 a 20 de novembro, ocorre, na Associação Médica de Brasília (AMBR), o IV Congresso Brasileiro dos Arquivos do Poder Judiciário. O evento tem como tema principal “As perspectivas dos documentos digitais no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro”. O encontro reunirá estudiosos e especialistas preocupados com a gestão dos documentos digitais, envolvendo sua produção, … Ler mais
06/09/2019 – 19h04 O desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim, tomarão posse como novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima terça-feira (10/9). A cerimônia ocorrerá às 10 horas, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Jornalistas interessados em fazer a … Ler mais
04/09/2019 – 17h09 Foto: Divulgação Com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências entre museus e centros de memória ligados ao Poder Judiciário de todo o Brasil, planejando ações voltadas à preservação e ao compartilhamento da história da Justiça brasileira, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com apoio do Conselho Nacional de Justiça … Ler mais
O novo Sistema de Filiação Partidária (Filia) será apresentado oficialmente aos representantes dos partidos políticos nesta quinta-feira (5), às 14h, no Auditório III do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O encontro vai detalhar as principais mudanças trazidas pela Resolução TSE nº 23.596 de agosto de 2019, que institui o Filia e disciplina o encaminhamento … Ler mais
