quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ aprovou hoje (13/09/2017) seis novas súmulas. Todas elas serão comentadas aqui no Dizer o Direito. Confira abaixo a redação dos enunciados. Súmula 587-STJ: Para a incidência da majorante prevista no artigo 40, V, da Lei 11.343/06, é desnecessária a efetiva transposição … Ler mais
segunda-feira, 14 de maio de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ aprovou cinco novas súmulas. Em breve, todas elas serão comentadas aqui no site. Tenham uma ótima semana. Súmula 611-STJ: Desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância, é possível a instauração de processo administrativo disciplinar com base em … Ler mais
A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), sedia, na próxima terça-feira (30), às 18h, o lançamento de duas obras. Mulheres cientistas A primeira é a coleção “Meninas sonhadoras, mulheres cientistas”, da juíza auxiliar do Supremo Flávia Martins Carvalho, que narra trajetórias de sucesso e superação. No box, com dois livros, a … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou as mais novas edições da Constituição Federal (CF) de 1988 em inglês e em português. As obras estão atualizadas até a Emenda Constitucional (EC) 125/2022, que trata de particularidades do recurso especial dirigido ao Superior Tribunal de Justiça. As novas edições podem ser encontradas na página do Supremo na … Ler mais
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Com muita alegria anuncio que estão disponíveis as novas edições (2022) dos meus livros. Vocês conhecem cada um deles? VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA Esta obra traz a compilação dos informativos resumidos divulgados no site Dizer o Direito, com linguagem direta e acessível, … Ler mais
As teses jurídicas a serem fixadas se aplicarão aos demais caso sobre os temas Fachada do TST 05/08/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, nesta quinta-feira (4), duas propostas de instauração de Incidente de Recurso Repetitivo (IRR). Um dos temas é o direito de indenização por perdas … Ler mais
Na sessão extraordinária desta segunda-feira (1º), que abriu o segundo semestre forense de 2022, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a convocação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), de novas eleições para prefeito e vice-prefeito do município de Pesqueira, no Agreste do estado. Por maioria de votos, os ministros confirmaram o indeferimento … Ler mais
Expectativa é lançar nova versão do “Painel do advogado” em agosto Reunião da equipe de TI do CSJT com representantes da OAB 29/06/22 – A equipe de tecnologia da informação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) apresentou aos representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta terça-feira (28), novas melhorias … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país receberam até esta semana 206.199 urnas eletrônicas do modelo UE2020, de um total de 224.999 previstas para serem entregues até outubro pela empresa Positivo Tecnologia. Ao todo, nas Eleições Gerais de 2022, serão utilizadas 577 mil urnas. Vinte e um TREs … Ler mais
Em encontro com juízes federais criminais, presidente do STJ destaca cenário desafiador das novas modalidades criminosas JUDICIÁRIO 09/06/2022 16:55 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou, nesta quinta-feira (9), que a jurisdição criminal federal no Brasil vem … Ler mais
