Decisão é do TRT da 18ª Região (GO) 02/09/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de um restaurante em Caldas Novas a indenizar um ex-funcionário que teve sua gaveta arrombada sem justificativa e sem sua autorização. O colegiado entendeu que a violação a gavetas ou armários destinados a … Ler mais
A plataforma digital voltará a funcionar a partir da 0h de segunda-feira (30) 23/08/21 – O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) passará por atualizações e ficará indisponível a partir das 20h de sexta-feira (27) até as 23h59 do próximo domingo (29). Durante o período, serão instaladas as novas versões (2.6.4 e 2.6.5) … Ler mais
Seminário sobre novas regras da ANS busca soluções para conciliar interesses de usuários e planos de saúde EVENTOS 12/08/2021 17:10 12/08/2021 17:14 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta quinta-feira (12) que a solução para a judicialização da saúde exige harmonia entre dois polos: … Ler mais
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, na sessão plenária de julgamento por videoconferência desta terça-feira (3), manter o indeferimento do registro de candidatura e cassar o diploma da prefeita de Carapebus (RJ), Christiane Miranda Cordeiro (PP). Com a decisão, a política deverá deixar imediatamente o cargo, e novas eleições deverão ser … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma cartilha virtual sobre o Programa Justiça 4.0, com informações voltadas para todos os órgãos do Poder Judiciário. O projeto tem por objetivo a promoção do acesso à Justiça, por meio de ações desenvolvidas para o uso colaborativo de produtos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial. O … Ler mais
No primeiro semestre do ano forense de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) produziu mais de 6.500 decisões, das quais 1.249 foram acórdãos elaborados pelo Plenário da Corte. Dentre os casos analisados no período de 2 de fevereiro e 1º de julho, alguns tiveram impacto significativo na jurisprudência do Tribunal, seja porque estabeleceram novas teses, seja … Ler mais
Presidente do STJ estabelece novas regras que tornam a distribuição de processos mais rápida INSTITUCIONAL 25/05/2021 08:30 25/05/2021 08:30 24/05/2021 19:50 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta sexta-feira (21) a Instrução Normativa STJ/GP 11, que regulamenta o horário de distribuição de processos de competência … Ler mais
Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento que pode determinar a realização de novas eleições no município de Lago do Junco (MA). O julgamento discute irregularidades no registro de candidatura da prefeita eleita Maria Edina Fontes (PDT), e foi interrompido por um pedido de vista do ministro … Ler mais
Ocorreu nesta quarta-feira (14), a 1ª Reunião do Estágio Probatório de Magistrados da Justiça Militar da União, organizada pela Corregedoria da JMU. O encontro foi realizado de forma virtual e foi conduzido pelo ministro-corregedor da JMU, Péricles Aurélio Lima de Queiroz. Também participaram o presidente do STM, ministro Luís Carlos Gomes Mattos, a juíza-corregedora auxiliar, … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou na tarde desta sexta-feira (16) uma audiência pública para a divulgação à sociedade de informações sobre a futura aquisição de até 176 mil novas urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições Gerais de 2022. Em razão das medidas restritivas de distanciamento social impostas pela pandemia de Covid-19, a audiência … Ler mais
