(Ter, 1º Fev 2016) Em sessão extraordinária, o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta terça-feira (1º/3) os nomes dos ministros que comporão as Comissões Permanentes do Tribunal para a nova gestão, iniciada no dia 26/2 com a posse do ministro Ives Gandra Martins Filho na Presidência do TST. Comissão … Ler mais
Setor de máquinas e equipamentos contesta prazo de aplicação de novos valores do PIS/Pasep e da Cofins Com informações do STF
O Tribunal Superior do Trabalho publicou dois editais de intimação abrindo prazo de 15 dias para os interessados em prestar informações ou requerer admissão no feito na condição de amici curiae sobre duas matérias que são temas de processos que tramitam sob o rito dos recursos repetitivos. As manifestações devem ser encaminhadas por meio de … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. Os valores, que entram em vigor a partir de 1º de agosto, foram reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE do período de julho de 2015 a junho de 2016. A nova tabela … Ler mais
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta segunda-feira (2/1) das cerimônias de transmissão de cargo dos novos ministros da Justiça, Flávio Dino, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira. O ministro Ricardo Lewandowski também acompanhou as duas cerimônias. Em discurso, o ministro Flávio Dino elogiou a atuação do STF nos últimos … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira o papel do estímulo às soluções consensuais nas relações de trabalho como caminho para reduzir a litigiosidade no Judiciário. Barroso proferiu aula magna na abertura do 22º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho … Ler mais
PORTARIA Nº 1.516, DE 7 DE novembro DE 2022 Certifica 20 novos estabelecimentos como Pontos de Parada e Descanso – PPD, considerando que os estabelecimentos atendem às condições sanitárias, de segurança e conforto, conforme disposto na Portaria nº 45/2021, deste Ministério, bem como, na Portaria nº 1.343/2019, do Ministério da Economia, em obediência à Lei … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) inicia na próxima segunda-feira (6) a 23ª edição de seu Curso de Formação Inicial (CFI), dirigido a 20 juízes do trabalho substitutos no período de vitaliciamento. O objetivo é proporcionar aos magistrados uma formação específica para a atividade judicante, com disciplinas que não … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realizou nesta sexta-feira (1º) a solenidade de formatura dos alunos-juízes do 23º Curso de Formação Inicial (CFI), iniciado no dia 6/11. Durante quase um mês, os 19 integrantes da turma participaram de uma programação intensa cujo objetivo foi o de proporcionar uma formação … Ler mais
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, nesta segunda-feira (5), os novos membros das comissões permanentes do TST. A Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos passa a ser integrada pela ministra Maria Cristina Peduzzi e pelos ministros Alberto Bresciani e Mauricio Godinho Delgado, com o ministro Guilherme Caputo Bastos como suplente. O … Ler mais
