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Auxiliar de marcenaria que teve dedos amputados obtém indenização na Justiça do Trabalho – Auxiliar de marcenaria que teve dedos amputados obtém indenização na Justiça do Trabalho – CSJT2

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O trabalhador denunciou a ausência do equipamento de proteção obrigatório denominado “empurrador”, que evita o contato direto do operário com a peça de madeira a ser cortada. 06/04/2022 – Um trabalhador que teve os dedos da mão direita amputados enquanto operava máquina de corte vai receber R$ 185 mil por danos materiais, R$ 30 mil … Ler mais

Trabalhador baiano com câncer obtém indenização por dispensa discriminatória – Trabalhador baiano com câncer obtém indenização por dispensa discriminatória – CSJT2

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O empregado foi contratado para atuar em obra da malha ferroviária Bahia/Minas, em Alagoinhas/BA. Segundo a empresa, o trabalhador foi dispensado por um processo contínuo de desmobilização da equipe. 29/03/2022 – Um trabalhador da Engecom Engenharia e Comércio Ltda., que estava acometido por um câncer (neoplasia maligna epitelioide metástatica) e com gastrite, será indenizado em R$ 20 mil … Ler mais

Operador de máquinas de Goiás obtém nulidade de laudo técnico por irregularidades na perícia – Operador de máquinas de Goiás obtém nulidade de laudo técnico por irregularidades na perícia – CSJT2

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O equipamento com medição da pressão sonora em decibéis estava com a calibração vencida, o que diminuiu a confiabilidade no resultado da perícia. 24/03/2022 – Um operador de máquinas conseguiu a anulação do laudo pericial apresentado no processo após comprovar que a perícia foi realizada utilizando equipamento com certificado de calibração fora de validade. O documento foi classificado como … Ler mais

Trabalhadora de Rio Verde (GO) dispensada arbitrariamente obtém reparação por danos morais – Trabalhadora de Rio Verde (GO) dispensada arbitrariamente obtém reparação por danos morais – CSJT2

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A dispensa da trabalhadora ocorreu após ela ter feito o pedido de devolução de sua carteira de trabalho e se recusado a assinar o recibo de entrega do documento com data retroativa. 24/03/2022 – O empregador tem o direito de rescindir o contrato de trabalho. Todavia, deve observar os limites dos direitos individuais do empregado, sob pena … Ler mais

Radialista de Goiânia obtém formalização de segundo contrato de trabalho por acúmulo de funções – Radialista de Goiânia obtém formalização de segundo contrato de trabalho por acúmulo de funções – CSJT2

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O relator do caso observou que o acúmulo de funções em setores distintos, nos termos da lei que regulamenta a profissão de radialista, ocasiona o reconhecimento de novos contratos de emprego. 22/03/2022 – Um radialista obteve, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do direito a um segundo contrato de trabalho em razão de ter atuado em setores … Ler mais

Ouvidoria do STJ obtém segundo lugar no Concurso de Boas Práticas da CGU

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Ouvidoria do STJ obtém segundo lugar no Concurso de Boas Práticas da CGU INSTITUCIONAL     17/03/2022 09:41 … Conteúdo da Página A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conquistou o segundo lugar na categoria Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais do V Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU). … Ler mais

Trabalhador obtém diferenças pelo fim de parcela paga por vendas de produtos bancários – Trabalhador obtém diferenças pelo fim de parcela paga por vendas de produtos bancários – CSJT2

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Segundo a desembargadora Joseane Dantas, relatora do processo, ficou comprovada a alteração contratual lesiva no que se refere à redução salarial do empregado.  14/03/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou o Banco Santander S.A. a pagar a ex-empregado diferenças salariais correspondentes à extinção de parcela paga pelo banco … Ler mais

Diarista que trabalhava quatro dias por semana em residência obtém vínculo de emprego – Diarista que trabalhava quatro dias por semana em residência obtém vínculo de emprego – CSJT2

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Na sentença, a reclamada foi condenada a pagar à trabalhadora, além dos direitos decorrentes do vínculo de emprego, férias e 13º salário proporcionais, aviso-prévio e multa rescisória de 40% do FGTS 07/03/2022 – A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego doméstico pretendido por uma trabalhadora que comparecia na residência da ré quatro dias por … Ler mais

Empregada pública que pediu auxílio emergencial obtém reintegração – Empregada pública que pediu auxílio emergencial obtém reintegração – CSJT2

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A profissional foi admitida por concurso em 2013, licenciou-se sem remuneração em 2018 para cuidar do pai debilitado após um derrame.  07/03/2022 – Solicitar auxílio emergencial em meio a contrato de trabalho suspenso não é ato de improbidade e, portanto, não enseja justa causa. Com esse entendimento, o juiz do trabalho Thiago Barletta condenou a Caixa … Ler mais

Banco obtém redução de indenização a empregado por crise de pânico em viagens em monomotor 

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A 3ª Turma levou em conta os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Avião monomotor em pista de pouso 18/02/22 – O Banco Bradesco S.A. conseguiu reduzir de R$ 100 mil para R$ 40 mil o valor da indenização que pagará a um inspetor de agências bancárias de Belém (PA) que passou a sofrer crises de … Ler mais