A primeira edição do programa SAE Talks de 2022 será realizada nesta sexta-feira (11), às 17h, e terá como convidado especial o jurista e professor Cassio Scarpinella Bueno para debater o tema “O papel do amicus curiae na formação dos precedentes qualificados no STF”. O evento será mediado pelo secretário de Gestão de Precedentes do … Ler mais
Colegiados realizam sessões de fevereiro somente on-line COMUNICADO 25/01/2022 08:30 25/01/2022 08:30 24/01/2022 19:43 … Conteúdo da Página Com o objetivo de evitar a disseminação da Covid-19, a Primeira, Segunda e Terceira Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informam que as sessões de julgamento previstas para o mês de fevereiro serão realizadas por videoconferência, … Ler mais
Campanha contra diabetes, neste sábado (20), terá atendimento médico on-line gratuito SOCIEDADE 19/11/2021 13:06 … Conteúdo da Página O diabetes é uma doença que também afeta a saúde ocular. Uma das manifestações que atinge os olhos é a chamada retinopatia diabética, que, se não for devidamente tratada, pode levar à perda parcial ou … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, participa, nesta quarta-feira (27), às 18h30, do projeto SAE Talks – Ideias que aprimoram o Supremo, para falar sobre constitucionalismo digital. O encontro é aberto ao público e será transmitido por meio da plataforma Zoom. Clique aqui para acessar. Antes de tomar posse no STF em … Ler mais
Como a urna eletrônica não apresenta nenhum mecanismo que possibilite sua conexão a dispositivos de rede – o que a torna inviolável e inacessível remotamente –, o ato de votar é um dos poucos procedimentos do processo eleitoral que não podem ser realizados pela rede mundial de computadores. Fora esse ponto, o Portal do Tribunal … Ler mais
Nesta próxima sexta-feira (17), às 16h, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove nova edição do evento virtual SAE Talks, com o tema “Precedentes Obrigatórios e Modulação dos Efeitos da Decisão”. A convidada é a professora Teresa Arruda Alvim, livre-docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O encontro é aberto ao público com transmissão … Ler mais
Arresto executivo on-line não exige esgotamento das tentativas de citação do devedor DECISÃO 26/08/2021 08:20 26/08/2021 08:20 25/08/2021 19:14 … Conteúdo da Página Embora o artigo 830 Código de Processo Civil de 2015, ao disciplinar o arresto executivo – constrição de bens do executado quando ele não for encontrado para a citação –, não preveja … Ler mais
Debate on-line marca comemoração do Dia da Terra EVENTOS 23/04/2021 13:05 23/04/2021 16:11 … Conteúdo da Página O Dia do Planeta Terra – comemorado em 22 de abril – foi criado em 1970, como uma data que representa a luta em defesa do meio ambiente, com o objetivo de provocar reflexões sobre os cuidados com o … Ler mais
Diário da Justiça eletrônico do STF em novo formato passará a ser on-line A partir de 22 de março, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será on-line e a divulgação realizada de forma automática, no momento da liberação dos documentos pela unidade responsável, mesmo nos dias em que não houver … Ler mais
Acionista da UOL Argentina não consegue trocar ações por participação na Universo Online DECISÃO 12/03/2021 07:25 12/03/2021 07:25 11/03/2021 19:53 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial em que a Perfil – editora argentina de revistas semanais – pedia a troca de … Ler mais
