sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.787/2018, que dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente. Prontuário médico Segundo o Conselho Federal de Medicina, prontuário médico é… “o documento … Ler mais
quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Imagine a seguinte situação hipotética: João, cliente do plano de saúde “Norte América”, sofre de obesidade mórbida, pesando 150kg. Após várias tentativas de tratamento, o médico que atende João recomendou que ele faça a cirurgia de redução do estômago (cirurgia bariátrica), tecnicamente chamada de gastroplastia. O plano de saúde, … Ler mais
segunda-feira, 1 de novembro de 2021 Imagine a seguinte situação hipotética: João estava sentindo fortes dores abdominais e, por isso, procurou um hospital público. Ali, foi atendido pelo médico Rodrigo, profissional do SUS (Sistema Único de Saúde). No próprio hospital foi realizado exame de ultrassom, por meio do qual se constatou que João deveria … Ler mais
Operadora deve custear tratamento de paciente grave mesmo após rescisão do plano coletivo, confirma Segunda Seção RECURSO REPETITIVO 23/06/2022 08:30 23/06/2022 08:30 22/06/2022 20:03 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.082), estabeleceu a tese de que a operadora, mesmo após rescindir … Ler mais
Para Terceira Turma, indenização por falha de informação ao paciente não pode ignorar realidade da época dos fatos DECISÃO 25/04/2022 07:40 25/04/2022 07:40 22/04/2022 20:14 … Conteúdo da Página Com base no reconhecimento de falha no dever de informação, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do … Ler mais
Quarta Turma mantém indenização de R$ 100 mil a paciente que desenvolveu escaras durante internação DECISÃO 01/04/2022 07:25 01/04/2022 07:25 31/03/2022 18:52 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a obrigação de um hospital indenizar uma paciente em R$ 50 mil por danos morais e R$ … Ler mais
STJ determina que TJGO julgue pedido de medicamento feito por paciente com câncer em mandado de segurança DECISÃO 07/02/2022 16:47 … Conteúdo da Página Por não envolver autoridade sob jurisdição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Gurgel de Faria determinou a remessa, ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), do mandado … Ler mais
Terceira Turma libera paciente internado compulsoriamente sem a concordância do psiquiatra DECISÃO 13/12/2021 08:45 13/12/2021 08:45 10/12/2021 18:24 … Conteúdo da Página A internação compulsória, em qualquer estabelecimento que seja, deve ser evitada sempre que possível, somente sendo admitida como último recurso na defesa do internado e, secundariamente, da própria sociedade. A avaliação da necessidade … Ler mais
Plano pagará R$ 365 mil em multa por descumprir ordem judicial de assistência home care até a morte da paciente DECISÃO 30/11/2021 06:50 30/11/2021 06:50 29/11/2021 17:27 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que manteve a multa diária (astreintes) … Ler mais
STJ afasta defesa da honra e aumenta indenização à família de psicólogo morto pelo paciente por suposto adultério DECISÃO 05/11/2021 07:35 05/11/2021 07:35 04/11/2021 18:47 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 300 mil, no total, a indenização por danos morais a ser paga à viúva … Ler mais
