STM recebe estudantes de Direito de universidades do sul e do nordeste do país

Estudantes de Direito de duas importantes universidades do país visitaram, na última quinta-feira (1), o Superior Tribunal Militar (STM). Acadêmicos da Universidade de Caxias do Sul e da Universidade Estadual do Piauí foram recebidos pelo ministro aposentado William de Oliveira Barros, que deu uma aula sobre a Justiça Militar da União, em especial sobre a … Ler mais

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 é encerrada com milhares de acordos pelo país

Os dados finais ainda vão ser compilados, mas, até esta sexta-feira (26), o evento já havia movimentado mais de R$ 1 bilhão, atendido mais de 335 mil pessoas e homologado cerca de 23 mil acordos. Cerimonia de encerramento foi no TRT-15 (Campinas/SP). (Foto: TRT-15) 29/5/2023 – A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 foi encerrada … Ler mais

TRT da 14ª Região (RO-AC) entrega certificado às varas que figuraram entre as melhores do país em 2022

24/05/2023 – Líder em 2022 no ranking do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) prestou na segunda-feira (22) um reconhecimento às varas do trabalho e unidades de apoio direto ao 1º grau pelos resultados alcançados. O Certificado de Qualidade IGEST14 2022 … Ler mais

Em entrevista à jornalista Míriam Leitão o presidente do STM fala sobre a necessidade de pacificação do país

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Joseli Parente Camelo, foi o entrevistado da jornalista Míriam Leitão e falou sobre temas diversos ligados à democracia brasileira e às Forças Armadas. Durante a entrevista, o ministro Joseli falou sobre os ataques antidemocráticos do dia 8 de janeiro, sobre o papel do presidente da República como … Ler mais

STF concede liberdade provisória a acampados em frente a quartéis do norte do país no dia 9/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a 12 pessoas que foram presas em flagrante no dia 9/1 quando estavam acampadas nas imediações do 4º Batalhão de Infantaria e Selva do Exército Brasileiro, em Rio Branco (AC), e do 2º Batalhão de Infantaria e Selva do Exército Brasileiro, localizado … Ler mais

NOTA: Justiça do Trabalho suspende preventivamente acesso a sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos em todo o país

A motivação decorreu de fraude na emissão de certificados digitais por empresa certificadora. Logo da Justiça do Trabalho 12/11/22 – A Justiça do Trabalho suspendeu preventivamente, em todo o país, acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos, após o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) constatar fraude na emissão de certificados digitais, expedidos … Ler mais

Pais de jogador da Chapecoense serão indenizados por morte de filho em queda de avião

24/11/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Associação Chapecoense de Futebol, de Chapecó (SC), a pagar indenização aos pais de um jogador de futebol que morreu no acidente aéreo ocorrido em 2016, quando o time viajava para o jogo final da Copa Sul-Americana, na Colômbia. Na decisão, foi reconhecida … Ler mais

TRT-20 atinge menor prazo médio do país para a prolação da decisão de admissibilidade do Recurso de Revista

O TRT da 20ª Região (TRT-20) atingiu o menor prazo médio entre os Tribunais do Trabalho do país para a prolação da decisão de admissibilidade do Recurso de Revista. Imagem: Ranking do E-gestão mostra resultados dos prazos médios dos Tribunais do Trabalho do país. Designer gráfico: Danilo Quintino Segundo o relatório do sistema de dados … Ler mais

STF valida entrega voluntária de cidadão russo, que só poderá voltar ao país de origem após fim de apurações sobre crimes no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin validou nesta sexta-feira (17) a declaração de entrega voluntária do cidadão russo Serguei Vladimirovich Cherkasov, suspeito de integrar uma organização criminosa que atuava com tráfico de drogas. O russo, que está preso no Brasil desde outubro do ano passado, também é acusado no Brasil de uso … Ler mais