PDT contesta MP que altera contratação de portuários avulsos na pandemia O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6404 contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 945/2020, que dispõe sobre a atividade portuária durante a pandemia do novo coronavírus. O ministro Luiz Fux é o relator … Ler mais
O encontro virtual foi realizado para marcar as ações do Abril Verde, reduzidas em razão da pandemia do novo coronavírus Tela de computador com a imagem da ministra Delaíde Miranda Arantes em participação na live sobre trabalho seguro e pandemia. O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho promoveu nesta … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) estendeu, para o dia 15 de maio, as medidas de prevenção ao Coronavírus. A publicação do Ato 2960 ocorreu no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), desta segunda-feira (27). Na prática, o novo prazo pode ser revisto, podendo ser ampliado ou reduzido por ato do presidente do STM. Os processos judiciais e administrativos … Ler mais
Os atendimentos presenciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão suspensos em razão da pandemia da Covid-19. Enquanto vigorarem as medidas de isolamento social, partes, advogados e demais operadores do direito poderão contatar os gabinetes dos ministros do tribunal por telefone. Clique aqui para acessar a lista dos ramais. Leia também: Veja como fica o atendimento judicial … Ler mais
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou nesta segunda-feira (27) da abertura do curso “As relações de trabalho em meio à pandemia de Coronavírus”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Na palestra “O TST … Ler mais
STJ ultrapassa 80 mil decisões no período de atividades remotas durante a pandemia Fonte: STJ
Os 627 inscritos terão aulas sobre as medidas provisórias do governo e sobre outras questões relevantes. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) recebeu um número recorde de inscrições para uma turma em curso específico: 627 magistrados se inscreveram para participar do curso totalmente on-line sobre as medidas provisórias editadas … Ler mais
Uma empresa de manutenção de elevadores teve acolhido pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de tutela provisória para a liberação de cerca de R$ 80 mil que estavam bloqueados em uma execução fiscal. Apesar de ter havido parcelamento da dívida tributária, discute-se no processo a possibilidade de redirecionamento … Ler mais
Ministro Moura Ribeiro discute recuperação e falência sob a emergência da pandemia Aguarde … Imagem para o Destaque Não Moura Ribeiro Imagem Miniatura … Ler mais
Ministra suspende MP que prevê compartilhamento de dados com o IBGE por empresas de telecomunicações durante pandemia A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020 que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços de telecomunicações com o Instituto Brasileiro de Geografia … Ler mais
