O ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou do seminário “Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural, realizado nesta quinta-feira (22) no STJ. Mesa de painel do seminário 23/06/23 – O protagonismo do Judiciário e a diversidade nos sistemas de direitos humanos foram temas de dois painéis do seminário “Igualdade e Justiça: a Construção da … Ler mais
Um perfil da Biblioteca Nacional e a reafirmação de sua importância como ícone da preservação da memória e da história do Brasil foram pontos centrais da palestra do presidente da instituição, Marco Américo Lucchesi, realizada nesta sexta-feira (23) no projeto “Diálogos com o Supremo”. Tradução Na abertura do encontro, a presidente do Supremo Tribunal Federal … Ler mais
O papel da jurisdição constitucional na promoção e garantia da justiça social e econômica foi o tema do primeiro painel do Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, realizado no Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (16). O decano da Corte, ministro Gilmar … Ler mais
Nos painéis do primeiro dia do “Seminário Nacional Simone André Diniz: justiça, segurança pública e antirracismo”, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), os temas centrais foram as manifestações do racismo no universo corporativo e a atuação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no combate à discriminação racial e no combate à prática. Mulheres negras no … Ler mais
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove, nesta quarta-feira (8), o evento “O Olhar Delas”. O objetivo do encontro é discutir o papel feminino nos dias atuais, bem como as decisões do STF que garantiram os direitos das mulheres. Na ocasião, as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia conduzirão … Ler mais
A Santher (Fábrica de Papel Santa Terezinha S.A) terá de indenizar em R$ 100 mil um empregado que criou, com recursos próprios, softwares utilizados pela empresa para melhorar a produtividade. Segundo a decisão, ele desenvolveu os programas de computador de forma completamente desvinculada do contrato de trabalho. A Oitava Turma do TST desproveu agravo da … Ler mais
Todas as autoridades que fizeram uso da palavra na sessão solene de posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho para o biênio 2016-2018 destacaram a importância da Justiça do Trabalho e de seu papel de harmonização das relações de trabalho no cenário de crise econômica vivido pelo país. O ministro Barros Levenhagen, que … Ler mais
Entidades da sociedade civil ressaltam papel fundamental do STF na consolidação da democracia Com informações do STF
A Justiça do Trabalho teve, em 2016, um ano difícil. Com corte de 90% nas verbas destinadas a investimentos e 29,4% nas de custeio, determinado pela Lei Orçamental Anual (LOA), foi preciso muita interlocução, com diversos atores, para a construção de soluções que garantissem recursos à Justiça do Trabalho e, em consequência, o funcionamento dos TRTs. … Ler mais
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, em correição no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com sede em Belém (PA), reuniu-se com magistrados e dirigentes para tratar de assuntos gerais da correição ordinária. Na ocasião, ele discorreu sobre a história da Justiça do Trabalho e destacou a importância das … Ler mais
