CJF e CNJ firmam termo de cooperação técnica para compartilhamento de dados do DataJud CJF 08/09/2020 21:27 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, firmaram, nesta … Ler mais
Foi mantida a dispensa por justa causa aplicada a um ex-empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que falsificava notas fiscais para garantir o dinheiro de diárias. Levantamento da empregadora apontou que o trabalhador, ao realizar serviço em outra cidade, cadastrou, como hotel, a residência de um amigo e requereu na Prefeitura a emissão … Ler mais
Tribunal fornece certificados aos inscritos para acompanhar sessões pela internet COMUNICADO 04/09/2020 21:02 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará na terça-feira (8) sessões de julgamento da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta e Quinta Turmas, e, na quarta (9), sessões da Primeira, Segunda e Terceira Seções. As sessões de julgamento … Ler mais
Pleno do STJ aprova criação de comitês consultivos para colocar em prática gestão participativa INSTITUCIONAL 04/09/2020 17:55 04/09/2020 14:37 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (4), a proposta do presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, de criação de seis comitês consultivos temporários para … Ler mais
Textos podem ser enviados até o dia 18 de setembro Imagem da capa da Revista do Tribunal Superior do Trabalho 04/09/20 – A Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho realizará seleção de artigos para a nova edição da Revista do TST, referente aos meses de outubro a dezembro de 2020. Serão aceitos textos inéditos, … Ler mais
Policiais civis pedem revisão geral anual para todos servidores do Executivo do Paraná A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 727 contra o Estado do Paraná para que seja reconhecido o direito de todos servidores do Poder Executivo estadual ao … Ler mais
A Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá, de 8 a 18 de setembro, capacitação on-line para servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com foco no combate à desinformação nas Eleições Municipais 2020. O treinamento será feito em parceria com Facebook, Instagram e WhatsApp. O objetivo do curso é capacitar os servidores da … Ler mais
Relatora considera inconstitucional emenda que extinguia RJU para servidores públicos A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quinta-feira (3), pela declaração de inconstitucionalidade de dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 19/1998 que suprimia da Constituição Federal a obrigação de que os entes federados instituíssem o Regime Jurídico Único (RJU) e planos de carreira … Ler mais
O trabalhador que se declara desempregado deve ter direito ao benefício da Justiça gratuita, ficando isento do pagamento das custas e despesas processuais. O entendimento foi adotado pela Terceira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que concedeu o benefício ao autor de uma ação trabalhista contra uma fábrica de eletrodomésticos de … Ler mais
O sistema volta a funcionar a partir da 0h de terça-feira (8) Tela de computador com a logomarca do PJe 02/09/20 – O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior do Trabalho passará por atualizações e ficará indisponível das 20h de sexta-feira (9) até 23h59 de segunda-feira (7), para a instalação da nova versão do sistema. … Ler mais
